LOG009R05 - Solicitação de Prestação de contas para hospedagem
OBJETIVO
A Solicitação de prestação de contas para hospedagem é destinada para quem deseja se deslocar a serviço da UFPB (para realização de atividades acadêmicas e/ou técnicas) para a cidade de João Pessoa, desde que não recebam diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.
PÚBLICO-ALVO
Solicitantes que se deslocam a serviço da UFPB (para atividades acadêmicas e/ou técnicas) para a cidade de João Pessoa, não recebendo diárias por qualquer órgão público em caráter eventual ou transitório.
LEGISLAÇÃO
A solicitação de prestação de contas para hospedagem deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 01, de 04 de agosto de 2015 da PRA/UFPB no que diz respeito a Regulamentação da solicitação, autorização, concessão e pagamento de hospedagem no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTO DE TAXAS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE
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Para solicitação de pagamento para hospedagem:
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Formulários de solicitação de hospedagem (doc) devidamente preenchidos e assinados pelo interessado e pelo Ordenador de Despesa do Centro.
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Comprovação do evento: carta de aceite, confirmação de inscrição, convite e/ou folder ou cronograma do fórum/reunião/palestra/seminário/congresso, plano de trabalho ou projeto de viagem;
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Documento de identificação com foto e assinatura;
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Link do currículo Lattes;
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Justificativa para solicitações de hospedagem quando iniciadas a partir de sexta-feira, bem como que incluam sábados, domingos e feriados serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.
Para prestação de contas de hospedagem:
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Relatório de hospedagem padrão (doc) devidamente assinado pelo proposto e pela chefia imediata, contemplando as atividades desenvolvidas e os objetivos alcançados;
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Certificado de participação em cursos, eventos, palestras, seminários, etc.
Observações Gerais:
1- Não é devida a hospedagem quando as despesas extraordinárias com estadia, alimentação e locomoção forem custeadas integralmente pelo pagamento de diárias.
2- A requisição deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias
3- A requisição de hospedagem em grupo (mais de 10 apartamentos) deverá ser feita com antecedência mínima de mínimo de 30 dias
4- As propostas de concessão de hospedagem, quando iniciadas a partir da sexta-feira, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, detalhando-se a necessidade da participação pessoal do beneficiado, com a aprovação do proponente.
5- O prazo para prestação de contas é de (05) cinco dias corridos, contados do retorno da viagem;
6- O proposto com prestação de contas pendente não terá outra solicitação de hospedagem aprovada;
7- Na impossibilidade do colaborador eventual apresentar a prestação de contas, a responsabilidade será da Unidade Concedente
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DESCRIÇÃO DO PROCESSO
1. Preparar documentação para submissão (Servidor ou Discente): Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar solicitação ou prestação de contas no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
FLUXOGRAMA
NOTA DE RODAPÉ
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe
(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da pesquisa de satisfação.
EXPEDIENTE
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Elaborado por: |
Camila Florentino Serapião |
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Data de Elaboração: |
20/08/2021 |
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Código do procedimento: |
LOG009R04 |
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Número da revisão: |
04 |
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Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
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Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |
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