PAT001R08 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados

I. OBJETIVO 

A solicitação destina-se aos solicitantes que desejam realizarRealizar o Tombamento de Bens Doados napara a Universidade Federal da Paraíba.

II. PÚBLICO-ALVO 

SolicitantesServidores que necessitemnecessitam solicitarrealizar o Tombamento de Bens Doados napara a Universidade Federal da Paraíba.

III. LEGISLAÇÃO 

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.

IV. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE TOMBAMENTO DE BENS DOADOS

Em se tratando de bem com nota fiscal anexar documentoa contendoseguinte as seguintes informações:documentação:

• Formulário de Solicitação de tombamentoTombamento assinadade peloBens requerente e pelo responsável pela guarda do bem a ser tombadoDoados

• Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto)

• Fotos que tragamdemonstrem informaçõescaracterísticas importantes sobre o mesmobem

• Nota fiscal.fiscal

Em se tratando de bem sem nota fiscal anexar documentoa contendoseguinte as seguintes informações:documentação:

• Formulário de Solicitação de tombamentoTombamento assinadade peloBens requerente e pelo responsável pela guarda do bem a ser tombadoDoados

• Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

• Fotos que tragamdemonstrem informaçõescaracterísticas importantes sobre o mesmobem

• Declaração do requerente atestando que o bem épertence dea suaunidade propriedade.solicitante

ATENÇÃO | AMBAS SOLICITAÇÕES DEVEM CONTER UMA DESCRIÇÃO DETALHADA DO BEM, SEU VALOR ESTIMADO, SUA MARCA, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO (QUANDO HOUVER), INDICAÇÃO DO LOCAL ONDE O BEM SERÁ ALOCADO, NOME DO RESPONSÁVEL POR SUA GUARDA. NO CASO DE TERMO DE DOAÇÃO DE  ÓRGÃO FINANCIADOR DE PROJETO O REQUISITANTE DEVE SEGUIR TODOS OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO FINANCIADOR

V. DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão (Apenas Servidores): Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Patrimônio | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Abrir processo no SIPAC endereçado à unidade PRA - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (11.01.08.02.07)

4. Avaliação da documentação pela DIPA - Divisão de Patrimônio

5. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Elaborar termo de responsabilidade de guarda do equipamento; Realizar despacho informativo (Informar que o bem já foi incorporado ao patrimônio da Universidade); Marcar agendamento para recebimento da plaqueta de identificação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

6. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)

VI. FLUXOGRAMA

VII. NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de bens doados

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

VIII. EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	25/10/2021
Código do procedimento:	PAT001R07
Número da revisão:	07
Setor:	Manutenção da Infraestrutura (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Gabriel Soares Ferreira
Contato:	gabriel@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7358
Abrir solicitação:	Solicitar Tombamento de bens doados