PAT001 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados

I. Objetivo

Realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.

II. Público-alvo

Servidores que necessitam realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.

 

III. Abrir solicitação

Realizar o Tombamento de bens doados.

 

IV. Legislação

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.

IV.V. Documentação necessária para Tombamento de Bens Doados

Em se tratando de bem com nota fiscal anexar a seguinte documentação:

• Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens Doados;

• Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

• Fotos que demonstrem características importantes sobre o bembem;

• Nota fiscalfiscal.

Em se tratando de bem sem nota fiscal anexar a seguinte documentação:

• Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens Doados;

• Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

• Fotos que demonstrem características importantes sobre o bembem;

• Declaração do requerente atestando que o bem pertence a unidade solicitantesolicitante.

No caso de Termo de Doação de Órgão Financiador de Projeto o requisitante deverá seguir todos os procedimentos procedimentos.

V.VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Patrimônio | Manual de Procedimento SOL001R00SOL001R00;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Patrimônionio;

4. Informar decisão ao solicitantesolicitante;

• Aprovada: Elaborar termo de responsabilidade de guarda do equipamento; Realizar despacho informativo (Informar que o bem já foi incorporado ao patrimônio da Universidade); Marcar agendamento para recebimento da plaqueta de identificação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitaçãoo;

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitaçãoo;

•  

  Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitadasolicitada;

5. FimFim.

VI.VII. Fluxograma

VII.VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de Bens Doados, apresentada no "item IV".

VIII.IX. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	25/10/2021
Data da Revisão:	06/09/21/11/2022
Código do procedimento:	PAT001
Número da revisão:	1011
Setor:	Manutenção da Infraestrutura (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Gabriel Soares Ferreira
Horário de funcionamento:	-
Contato:	-
Telefone:	(83) 3216-7358
Abrir solicitação:	Realizar o Tombamento de bens doados