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PAT001 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados

I. Objetivo

Realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.


II. Público-alvo

Servidores que necessitam realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.


III. Abrir solicitação

Realizar o Tombamento de bens doados.


IV. Legislação

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.


V. Documentação necessária para Tombamento de Bens Doados

Em se tratando de bem com nota fiscal anexar a seguinte documentação:

Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens Doados;

Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;

Nota fiscal.

Em se tratando de bem sem nota fiscal anexar a seguinte documentação:

Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens Doados;

Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;

Declaração do requerente atestando que o bem pertence a unidade solicitante.

 

No caso de Termo de Doação de Órgão Financiador de Projeto o requisitante deverá seguir todos os procedimentos.

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. RealizarPreparar solicitaçdocumenta Avaliação aoda setordocumentação pela DIPA - Divisão de Patrimônio | ManualAbrir deprocesso Procedimentono SOL001R00;SIPAC endereçado à unidade PRA - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (11.01.08.02.07);

3. Avaliação da documentação pelopela DIPA - setor de Patrimônio;

4. Informar decisão ao solicitante;

  • Aprovada: Elaborar termo de responsabilidade de guarda do equipamento; Realizar despacho informativo (Informar que o bem já foi incorporado ao patrimônio da Universidade); Marcar agendamento para recebimento da plaqueta de identificação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

  • Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

  •  

    Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.

VII. Fluxograma


VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de Bens Doados, apresentada no "item IV"V".


IX. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

25/10/2021

Data da Revisão:

21/11/2022

Código do procedimento:

PAT001

Número da revisão:

11

Setor:

Manutenção da Infraestrutura (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

Gabriel Soares Ferreira

Horário de funcionamento:

-

Contato:

-

Telefone:

(83) 3216-7358

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