PAT001 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados

I. Objetivo

Realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.

II. Público-alvo

Servidores que necessitam realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.

III. Abrir solicitação

IV. Legislação

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.

V. Documentação necessária para Tombamento de Bens Doados

~~Em se tratando de bem com nota fiscal anexar a seguinte documentação:~~

~~Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens Doados~~

~~Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);~~

~~Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;~~

~~Nota fiscal.~~

~~Em se tratando de bem sem nota fiscal anexar~~ ~~a seguinte documentação:~~

Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens

Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;

Nota fiscal.

Declaração do requerente atestando que o bem pertence a unidade solicitante.

No caso de Termo de Doação de Órgão Financiador de Projeto o requisitante deverá seguir todos os procedimentos.

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Preparar documenta Avaliação da documentação pela DIPA - Divisão de Patrimônio | Abrir processo no SIPAC endereçado à unidade PRA - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (11.01.08.02.07);

3. Avaliação da documentação pela DIPA - setor de Patrimônio;

4. Informar decisão ao solicitante;

Aprovada: Elaborar termo de responsabilidade de guarda do equipamento; Realizar despacho informativo (Informar que o bem já foi incorporado ao patrimônio da Universidade); Marcar agendamento para recebimento da plaqueta de identificação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de Bens Doados, apresentada no "item V".

IX. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	25/10/2021
Data da Revisão:	28/11/2022
Código do procedimento:	PAT001
Número da revisão:	11
Setor:	Manutenção da Infraestrutura (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Gabriel Soares Ferreira
Horário de funcionamento:	-
Contato:	-
Telefone:	(83) 3216-7358