PAT001 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados
I. Objetivo
Realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.
II. Público-alvo
Servidores que necessitam realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.
III. Abrir solicitação
Realizar o Tombamento de bens doados.
IV. Legislação
Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.
V. Documentação necessária para Tombamento de Bens Doados
Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens
Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);
Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;
Nota fiscal.
Declaração do requerente atestando que o bem pertence a unidade solicitante.
No caso de Termo de Doação de Órgão Financiador de Projeto o requisitante deverá seguir todos os procedimentos.
VI. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);
2. Preparar documenta Avaliação da documentação pela DIPA - Divisão de Patrimônio | Abrir processo no SIPAC endereçado à unidade PRA - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (11.01.08.02.07);
3. Avaliação da documentação pela DIPA - setor de Patrimônio;
4. Informar decisão ao solicitante;
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Aprovada: Elaborar termo de responsabilidade de guarda do equipamento; Realizar despacho informativo (Informar que o bem já foi incorporado ao patrimônio da Universidade); Marcar agendamento para recebimento da plaqueta de identificação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;
5. Fim.
VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de Bens Doados, apresentada no "item V".
IX. Expediente
Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
Data de Elaboração: |
25/10/2021 |
Data da Revisão: |
28/11/2022 |
Código do procedimento: |
PAT001 |
Número da revisão: |
11 |
Setor: |
Patrimônio CT (Assessoria de Planejamento do CT) |
Responsável: |
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Horário de funcionamento: |
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Contato: |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |