PAT001 - Solicitação de Tombamento de Bens Doados

I. Objetivo

Realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.

II. Público-alvo

Servidores que necessitam realizar o Tombamento de Bens Doados para a Universidade Federal da Paraíba.

III. Abrir solicitação

IV. Legislação

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Tombamento de Bens Doados.

V. Documentação necessária para Tombamento de Bens Doados

Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens

Termo de doação (pessoa física, jurídica ou órgão financiador de projeto);

Fotos que demonstrem características importantes sobre o bem;

Nota fiscal.

Declaração do requerente atestando que o bem pertence a unidade solicitante.

No caso de Termo de Doação de Órgão Financiador de Projeto o requisitante deverá seguir todos os procedimentos.

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Preparar documenta Avaliação da documentação pela DIPA - Divisão de Patrimônio | Abrir processo no SIPAC endereçado à unidade PRA - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (11.01.08.02.07);

3. Avaliação da documentação pela DIPA - setor de Patrimônio;

4. Informar decisão ao solicitante;

Aprovada: Elaborar termo de responsabilidade de guarda do equipamento; Realizar despacho informativo (Informar que o bem já foi incorporado ao patrimônio da Universidade); Marcar agendamento para recebimento da plaqueta de identificação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Tombamento de Bens Doados, apresentada no "item V".

IX. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	25/10/2021
Data da Revisão:	28/11/2022
Código do procedimento:	PAT001
Número da revisão:	11
Setor:	~~Manutenção~~Patrimônio ~~da Infraestrutura~~CT (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	~~Gabriel Soares Ferreira~~
Horário de funcionamento:	-
Contato:	-
Telefone:	(83) 3216-~~7358~~7118