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GRA.CIV002 - Aproveitamento de Componentes Curriculares

I. Objetivo 

O objetivo do processo de aproveitamento de componentes curriculares é permitir que os discentes possam aproveitar componentes curriculares realizados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para reduzir a quantidade de componentes curriculares para integralização curricular.


II. Público-Alvo

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras.


III. Abrir Solicitação

Solicitar o aproveitamento de componentes curriculares.


IV. Legislação

Artigos 40, 41, 42 e 45 da resolução CONSEPE n° 29/2020.


V. Documentação necessária

1. Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado, com justificativa circunstanciada;
2. Histórico Acadêmico atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtidos.
3. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados.
4. Ato de reconhecimento do curso de origem.
5. Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior.

VI. Descrição do Processo

1. O discente deve por meio de um requerimento assinado, solicitar a abertura dos processos de aproveitamento.

2. O discente deve realizar o envio do requerimento juntamente aos documentos necessários.

3. A coordenação do curso deve enviar os documentos ao departamento.

4. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso.

  • Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIG.

  • Indeferido: Se não possuir 75% da carga horária e conteúdo, o departamento poderá realizar o aproveitamento, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento.



5. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para aproveitamento de componentes curriculares.

6. Fim.

 
VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a informação para solicitação de Material ao Almoxarifado do CT apresentada no "item V".

 VII. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

02/09/2022

Data da Revisão:

28/11/2022

Código do procedimento:

ALM001

Número da revisão:

11

Setor:

Almoxarifado (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

José Wellington dos Santos

Horário de funcionamento:

08h:00min às 12h:00min e das 13h:00min às 16h:00min

Contato:

almoxarifado.ct.ufpb@gmail.com

Telefone:

(83) 3216-7082

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