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AQU002 - Solicitação de Abertura de Pregão

I. Objetivo

Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.


II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.


III. Abrir solicitação

Solicitar abertura de Pregão.


IV. Legislação

Os bens e/ou serviços a serem adquiridos  devem estar incluídos no Planejamento da necessidade no PCA (Plano de Contratações Anual) e as pesquisas de preço devem ser realizadas no site Painel de Preços do Governo Federal, seguindo instruções da Legislação pertinente da pesquisa de preço: Instrução Normativa N° 73 de 5 de agosto de 2020 (observar o artigo 5°) e a Orientações para Pesquisa de Preço.


V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão 

Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA  no Calendário de compras e contratações 2023, aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda. 

Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o Esquema de Despesa.

Se o material estiver no período de sua aquisição no Calendário de compras e contratações 2023, solicitar ao requisitante a inclusão do material no Plano de Contratações Anual.

Caso esteja cadastrado preparar documentação para submissão:

Documento de Formalização da Demanda (doc) 

Estudo Técnico Preliminar (doc) 

 

O solicitante deverá verificar a orientação de Pesquisa de Preço seguindo as instruções do Artigo 5° da Instrução Normativa N° 73 de 5 Agosto de 2020 .


VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos;

4. Informar decisão ao solicitante;

  • Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

  • Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

  •  

    Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

 

5. Fim.


 
VII. Fluxograma



VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item V".


IX. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

17/08/2022

Data da Revisão:

20/11/2022

Código do procedimento:

AQU002

Número da revisão:

11

Setor:

Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

Jardel Oliveira Araújo

Horário de funcionamento:

08h:30min às 17h:30min

Contato:

jardel.oliveira@academico.ufpb.br

Telefone:

(83) 3216-7118

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