AQU002 - Solicitação de Abertura de Pregão
I. Objetivo
Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.
II. Público-alvo
Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.
III. Abrir solicitação
IV. Legislação
IN nº 58/2022-SEGES/ME - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
IN nº 65/2021-SEGES/ME - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços
V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão
Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA no Calendário de Compras e Contratações 2024, aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda.
Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o Esquema de Despesa.
Caso esteja no período determinado pelo Calendário de Compras e Contratações preparar documentação para submissão:
1 - Documento de Formalização da Demanda (doc)
2 - Estudo Técnico Preliminar (doc)
3 - Pesquisa de preços (anexar capturas de tela de 3 preços da internet)
OBS: Atualmente o sistema utilizado para a pesquisa de preços é a plataforma "Compras.gov" e o seu acesso é exclusivo para a equipe do setor de Aquisições e Contratos, porém solicitamos o envio de uma pesquisa de preços da internet (em 3 sites distintos), para fins de identificação do material solicitado, obtenção do preço de mercado e complementação da pesquisa de preços, caso a do sistema "Compras.gov" não seja suficiente.
VI. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);
2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia;
3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos;
4. Informar decisão ao solicitante;
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Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;
5. Fim.
VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão, apresentada no "item V".
IX. Expediente
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Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
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Data de Elaboração: |
17/08/2022 |
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Data da Revisão: |
20/11/2022 |
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Código do procedimento: |
AQU002 |
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Número da revisão: |
11 |
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Setor: |
Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável: |
Jardel Oliveira Araújo |
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Horário de funcionamento: |
08h:30min às 17h:30min |
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Contato: |
jardel.oliveira@academico.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |