AQU001R09 - Solicitação de Intenção de Registro de Preço
I. Objetivo
DescreverLevantar oa processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbitonecessidade do Centro de Tecnologia dapara UFPB.enviá-la a Pró-Reitoria de Administração
II. Público-alvo
Solicitantes que necessitem realizar a aberturaIntenção de pregãRegistro de preço com objetivo de adquiriracompanhar materiaiso (bens)andamento necessáriosdo àsque atividadesfoi solicitado por meio de ensino,canais pesquisa,que extensãserão edisponibilizados gestãpela direção de centro no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.
III. Legislação
Os bens e/ou serviços a serem adquiridos devem estar incluídos no Planejamento da necessidade no PCA (Plano de Contratações Anual) e as pesquisas de preço devem ser realizadas no site Painel de Preços do Governo Federal, seguindo instruções da Legislação pertinente da pesquisa de preço: IN no 73 de 5 de agosto de 2020 (observar o artigo 5°) e a Orientações para Pesquisa de Preço.
IV. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão
Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA no Ciclo de Compras 2022 , aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda.
Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o ESQUEMA DE DESPESA
Se o material estiver no período de sua aquisição no Ciclo de Compras 2022, solicitar ao requisitante a inclusão do material no Plano de Contratações Anual.
Caso esteja cadastrado preparar documentação para submissão:
O solicitante deverá verificar a orientação de Pesquisa de preço seguindo as instruções do artigo 5° da Instrução Normativa N° 73 de 5 Agosto de 2020
V. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1)
2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim
VI. Fluxograma
VII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de AberturaIntenção de PregãRegistro de preço, apresentada no "item IV".
VIII. Expediente
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Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
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Data de Elaboração: |
17/08/2022 |
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Data da Revisão: |
06/09/2022 |
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Código do procedimento: |
AQU001R09 |
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Número da revisão: |
09 |
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Setor: |
Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável: |
Jardel Oliveira Araújo |
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Horário de funcionamento: |
08h:30min às 17h:30min |
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Contato: |
jardel.oliveira@academico.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |
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Abrir solicitação: |