AQU003 - Preenchimento de Intenção de Registro de Preço no CT

I. Objetivo

As Intenções de Registro de Preço são consultas realizadas pela Pró-Reitoria de Administração ao longo do ano para levantar as necessidades dos Centros em relação aos itens que serão inseridos em processos licitatórios. Sem seu preenchimento a administração não saberá que o seu setor precisa dos referidos itens, e os quantitativos não serão enviados para compra. Com isso, a solicitação de intenção de registro de preço tem por objetivo levantar a necessidade total do Centro de Tecnologia, para enviá-la a Pró-Reitoria de Administração (PRA).

A PRA precisa dos quantitativos de todos os Centros, para informar a Comissão Permanente de Licitação (CPL) que é a unidade responsável pela condução dos processos licitatórios da UFPB.

II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a Intenção de Registro de preço com objetivo de acompanhar o andamento do que foi solicitado por meio de canais que serão disponibilizados pela direção de centro no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.

III. Abrir solicitação

Solicitar Intenção de Registro de Preço.

IV. Legislação

Não possui legislação. Os servidores docentes e técnico administrativos ativos do CT receberão um link via ofício circular onde terá acesso a um formulário para realizar o preenchimento de uma IRP.

V. Documentação necessária para Solicitação de Intenção de Registro de Preço

Para realizar o preenchimento da IRP consulte o Tutorial de Preenchimento da Solicitação de Intenção de Registro de Preço.

Ao receber o ofício circular preencha os campos: nome, e-mail, celular, quantidade e informe justificativa para receber determinado item. Insira o tipo e a quantidade do item de seu interesse e apresente uma breve justificativa do motivo de adquirição do item.

Após o preenchimento da IRP, é feito o levantamento e pode ser aberta uma licitação, pregão eletrônico ou concorrência para o item escolhido.

Clique para acessar o status do andamento da sua solicitação pelo Portal do SIPAC.

Acesse o Dashboard para consultar os gastos de recursos aplicados a compra de itens do Centro de Tecnologia.

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Responder o formulário da IRP;

3. Análise da solicitação:

Aprovada: O item solicitado foi homologado; formas de adquirição dos itens; itens adquiridos parcialmente; Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Itens adquiridos totalmente; Os itens adquiridos serão enviados para o almoxarifado setorial do Centro de Tecnologia; Os itens serão enviados aos departamentos solicitantes; Análise da distribuição dos itens pela chefia do departamento; O servidor receberá o andamento do status da solicitação via e-mail;
Recusada: O item solicitado não poderá ser adquirido; Consultar Nota de Rodapé (2); O pedido do item deverá ser realizado no próximo ciclo e não poderá ser adquirido;

4. Fim.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Intenção de Registro de preço, apresentada no "item V".

(2) O item solicitado não poderá ser adquirido podendo apresentar os seguintes motivos:

Item Deserto: Não há nenhum fornecedor que forneça o item;

Item fracassado: Os fornecedores não conseguiram atingir o preço de referência determinado pela administração portanto o item não será homologado;

Item Bloqueado: Apesar do item ter sido Homologado, o fornecedor teve algum impedimento posterior que ocasionou o bloqueio;

Item Homologado: O pregão do item ocorreu porém o Centro de Tecnologia não possui recurso disponível para efetuar a compra.

IX. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	17/08/2022
Data da Revisão:	28/11/2022
Código do procedimento:	AQU003
Número da revisão:	11
Setor:	Aquisições e Contratos (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Jardel Oliveira Araújo
Horário de funcionamento:	08h:30min às 17h:30min
Contato:	jardel.oliveira@academico.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118