ARQ001R00 - Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade
I. OBJETIVO
Classificar o acervo de acordo com o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativas às atividades meio e fim do poder Executivo Federal.
II. PÚBLICO-ALVO
Solicitantes do Centro de Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba que necessitem classificar documentos de acordo com a Tabela de Temporalidade
III. LEGISLAÇÃO
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Resolução N° 23, de 16 de junho de 2006 que dispõe informações relacionadas ao Dicionário de Terminologia Arquivístico
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Lei de Acesso a Informação
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Portaria N° 47, de 14 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo
IV. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA TABELA DE TEMPORALIDADE
Não necessita de documentação.
V. DESCRIÇÃO DO PROCESSO
2. Realizar solicitação ao setor de Arquivo | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Arquivo
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)
VI. FLUXOGRAMA
VII. NOTA DE RODAPÉ
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de documentos pela tabela de temporalidade, apresentada no "item IV".
(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da pesquisa de satisfação.
VIII. EXPEDIENTE
Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
Data de Elaboração: |
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Código do procedimento: |
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Número da revisão: |
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Setor: |
(Assessoria de Planejamento do CT) |
Responsável |
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Contato: |
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Telefone: |
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Abrir solicitação: |