ARQ001R00 - Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade
I. OBJETIVO
Classificar o acervo de acordo com o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativas às atividades meio e fim do poder Executivo Federal.
II. PÚBLICO-ALVO
Solicitantes do Centro de Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba que necessitem classificar documentos de acordo com a Tabela de Temporalidade
III. LEGISLAÇÃO
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Resolução N° 23, de 16 de junho de 2006 que dispõe informações relacionadas ao Dicionário de Terminologia Arquivístico
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Lei de Acesso a Informação
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Portaria N° 47, de 14 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo
IV. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA TABELA DE TEMPORALIDADE
Não necessita de documentação.
- TUTORIAL PARA SABER FAZER A Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade
V. DESCRIÇÃO DO PROCESSO
2. Realizar solicitação ao setor de Arquivo | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Arquivo
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
5. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)
VI. FLUXOGRAMA
VII. NOTA DE RODAPÉ
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de documentos pela tabela de temporalidade, apresentada no "item IV".
(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da pesquisa de satisfação.
VIII. EXPEDIENTE
Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
Data de Elaboração: |
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Código do procedimento: |
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Número da revisão: |
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Setor: |
(Assessoria de Planejamento do CT) |
Responsável |
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Contato: |
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Telefone: |
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Abrir solicitação: |