ARQ001R00 - Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade

I. OBJETIVO 

Classificar o acervo de acordo com o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativas às atividades meio e fim do poder Executivo Federal.

II. PÚBLICO-ALVO 

Solicitantes do Centro de Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba que necessitem classificar documentos de acordo com a Tabela de Temporalidade 

III. LEGISLAÇÃO 

• Resolução N° 23, de 16 de junho de 2006 que dispõe informações relacionadas ao Dicionário de Terminologia Arquivístico

• Lei de Acesso a Informação

• Portaria N° 47, de 14 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo

IV. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA TABELA DE TEMPORALIDADE

Não necessita de documentação. O solicitante deve-se atentar ao tutorial de classificação de documentos pela tabela de temporalidade.

V. DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão 

2. Realizar solicitação ao setor de Arquivo | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Arquivo

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

•  

  Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)

VI. FLUXOGRAMA

VII. NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se a informação para solicitação de documentos pela tabela de temporalidade, apresentada no "item IV".

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

VIII. EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	30/08/2022
Código do procedimento:	ARQ001R00
Número da revisão:	00
Setor:	Documentação e Arquivo (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Gabriela de Melo Gomes
Contato:	gabriela.melo@academico.ufpb.br
Telefone:
Abrir solicitação:	Solicitar Classificação de Documentos pela Tabela de Temporalidade