ARQ001R04 - Avaliação e Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade

I. Objetivo 

Classificar o acervo de acordo com o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativas às atividades meio e fim do poder Executivo Federal.

II. Público-Alvo

Solicitantes do Centro de Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba que necessitem classificar documentos de acordo com a Tabela de Temporalidade 

III. Legislação 

Resolução N° 23, de 16 de junho de 2006 que dispõe informações relacionadas ao Dicionário de Terminologia Arquivístico

Lei de Acesso a Informação

Portaria N° 47, de 14 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo

IV. Documentação necessária para Avaliação e Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade 

Não necessita de documentação.

O solicitante deve-se usar tutorial de classificação de avaliação e classificação de documentos pela tabela de temporalidade.

V. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Documentação e Arquivo | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Documentação e Arquivo

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação e informar ao requisitante

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

•  

  Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a informação para solicitação de Avaliação e Classificação de documentos pela tabela de temporalidade, apresentada no "item IV".

VIII. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	30/08/2022
Data da Revisão:	06/09/2022
Código do procedimento:	ARQ001R04
Número da revisão:	04
Setor:	Documentação e Arquivo (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Gabriela de Melo Gomes
Horário de funcionamento:	09h:30min às 15h:30min
Contato:	gabriela.melo@academico.ufpb.br
Telefone:	-
Abrir solicitação:	Solicitar Classificação de Documentos pela Tabela de Temporalidade