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DOC001- Avaliação e Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade

I. Objetivo 

Classificar o acervo de acordo com o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativas às atividades meio e fim do poder Executivo Federal.


II. Público-Alvo

Solicitantes do Centro de Tecnologia na Universidade Federal da Paraíba que necessitem classificar documentos de acordo com a Tabela de Temporalidade.

 

III. Abrir Solicitação

Solicitar Classificação de Documentos pela Tabela de Temporalidade.

 

IV. Legislação 

Resolução N° 23, de 16 de junho de 2006 que dispõe informações relacionadas ao Dicionário de Terminologia Arquivístico.

Lei de Acesso a Informação.

Portaria N° 47, de 14 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo.


V. Documentação necessária para Avaliação e Classificação de documentos pela Tabela de Temporalidade 

Não necessita de documentação.

O solicitante deve-se usar tutorial de classificação de avaliação e classificação de documentos pela tabela de temporalidade.


VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Documentação e Arquivo | Manual de Procedimento SOL001R00;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Documentação e Arquivo;

4. Informar decisão ao solicitante;

  • Aprovada: Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

  • Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

  •  

    Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.

 
VII. Fluxograma



VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a informação para solicitação de Avaliação e Classificação de documentos pela tabela de temporalidade, apresentada no "item IV".


IX. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

30/08/2022

Data da Revisão:

20/11/2022

Código do procedimento:

DOC001

Número da revisão:

05

Setor:

Documentação e Arquivo (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

Gabriela de Melo Gomes

Horário de funcionamento:

09h:30min às 15h:30min

Contato:

gabriela.melo@academico.ufpb.br

Telefone:

-

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