LOG002R09 - Solicitação de Diárias e/ou Passagens

I. Objetivo

Descrever a solicitação de diárias e/ou passagens para quem necessita de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

III. Legislação

A solicitação de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com:

• Instrução Normativa 01/2020 UFPB - Decreto 5.992, de 19 de dezembro de 2006

•  

  
  

  Portaria n° 2.227, de 31 de dezembro de 2019

IV. Documentação necessária para solicitação de Diárias e/ou Passagens

Servidor e colaborador eventual

• Formulário do solicitante de diárias e/ou passagens, assinado também pelo chefe do Departamento, descrevendo sua solicitação justificando o pedido (doc)

• Modelo de Requerimento de solicitação de diárias e/ou passagens (doc)

• Convite para realização da missão, folder do evento, carta de aceite de trabalhos, ou comprovante de inscrição em evento e programação da missão

• Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver)

• Comprovação de solicitação de autorização da viagem à chefia imediata

• Declaração de Viagem em Veículo Próprio (doc) (Caso a viagem seja realizada em veículo próprio do proposto)

• Justificativa para solicitação fora do prazo legal (doc) (Caso a solicitação seja feita depois do prazo estabelecido de no mínimo 30 dias de antecedência)

Apenas colaborador eventual

• Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH

• Currículo resumido do beneficiado

• Nota técnica da unidade justificando a viagem do colaborador eventual

Servidor Público Estadual e Municipal

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  Declaração dos valores recebidos a título de auxílio transporte e auxílio alimentação

V. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou colaborador eventual: Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Cadastrar requisição no sistema de cadastro de diárias e passagens; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

•  

  EncaminharAprovada paracom correçrestrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Diárias e/ou passagens apresentada no "item IV".

VIII. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	23/07/2021
Código do procedimento:	LOG001R09
Número da revisão:	09
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Diárias e/ou Passagens