LOG002 - Solicitação de Diárias e/ou Passagens
I. Objetivo
Descrever a solicitação de diárias e/ou passagens para quem necessita de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
II. Público-alvo
Comunidade do Centro de Tecnologia e Comunidade Externa (Colaborador Eventual e Servidores de outras Esferas) que venham a convite do centro realizar alguma atividade acadêmica.
O colaborador eventual é a pessoa física sem vínculo com a Administração Pública que presta algum tipo de serviço em caráter eventual e sem remuneração, fazendo jus, quando cabível, ao recebimento de passagens, diárias e auxílio deslocamento, para com transporte e estada que assumir em decorrência do serviço desempenhar, sem qualquer caráter empregatício.
III. Abrir solicitação
Solicitar Diárias e/ou Passagens.
IV. Legislação
A solicitação de diárias e/ou passagens deve ser realizada de acordo com:
V. Documentação necessária para solicitação de Diárias e/ou Passagens
Servidor e Colaborador Eventual:
Convite para realização da missão, folder do evento, carta de aceite de trabalhos, ou comprovante de inscrição em evento e programação da missão;
Documento de Autorização de liberação de recurso orçamentário do Departamento ao qual o solicitante é vinculado;
Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos (quando houver);
Comprovação de solicitação de autorização da viagem à chefia imediata;
Declaração de Viagem em Veículo Próprio (doc) (Caso a viagem seja realizada em veículo próprio do proposto);
Formulário para Justificar a solicitação de Diárias e Passagens Fora do Prazo legal (doc) (Caso a solicitação seja feita depois do prazo estabelecido de no mínimo 20 dias de antecedência).
Apenas Colaborador Eventual:
Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH;
Currículo resumido do beneficiado;
Nota técnica da unidade justificando a viagem do colaborador eventual.
Servidor Público Estadual e Municipal:
Declaração dos valores recebidos a título de auxílio transporte e auxílio alimentação.
VI. Descrição do Processo
1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia;
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;
4. Informar decisão ao solicitante;
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Aprovada: Cadastrar requisição no sistema de concessão de diárias e passagens; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;
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Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;
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Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;
5. Fim.
VII. Fluxograma
VIII. Nota de Rodapé
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Diárias e/ou passagens apresentada no "item V".
IX. Expediente
Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
Data de Elaboração: |
23/07/2021 |
Data da Revisão: |
20/11/2022 |
Código do procedimento: |
LOG002 |
Número da revisão: |
11 |
Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
Responsável: |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
Horário de funcionamento: |
07h:00min às 16h:00min |
Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
Telefone: |
(83) 3216-7118 |
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