LOG007R04 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

I. OBJETIVO 

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

II. PÚBLICO ALVO 

Solicitantes que necessitem realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

III. LEGISLAÇÃO

Não especificada.

IV. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE

• Solicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de sua aquisição

• Fatura da entidade representativa

• Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da entidade representativa de classe.

V. DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão (Servidor ou discente): Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

4. Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Aprovada: Cadastrar processo no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim: Consultar Nota de Rodapé (2)

VI. FLUXOGRAMA

VII. NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe, apresentada no "item IV".

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

VIII. EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Código do procedimento:	LOG007R04
Número da revisão:	04
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Pagamento de taxa às entidades representativas de classe