LOG007 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

I. Objetivo

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

III. Abrir solicitação

Solicitar Pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

IV. Legislação

Não especificada.

V. Documentação necessária para solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe

Solicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de sua aquisição;

Fatura da entidade representativa;

Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da entidade representativa de classe.

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4. Informar decisão ao solicitante;

• Aprovada: Cadastrar processo no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

•  

  Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe, apresentada no "item V".

IX. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Data da Revisão:	28/11/2022
Código do procedimento:	LOG007
Número da revisão:	11
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Horário de funcionamento:	07h:00min às 16h:00min
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118