LOG007 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

I. Objetivo

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

III. Legislação

Não especificada.

IV. Documentação necessária para solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe

Solicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de sua aquisição
Fatura da entidade representativa
Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da entidade representativa de classe.

V. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

4. Informar decisão ao solicitante

Aprovada: Cadastrar processo no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação
Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe, apresentada no "item IV".

VIII. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Data da Revisão:	06/09/2022
Código do procedimento:	LOG007R07
Número da revisão:	07
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável:	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Horário de funcionamento:	07h:00min às 16h:00min
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Pagamento de taxa às entidades representativas de classe