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LOG007 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

I. Objetivo

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.


III. Abrir solicitação

Solicitar Pagamento de taxa às entidades representativas de classe.


IV. Legislação

Não especificada.


V. Documentação necessária para solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe

  • Solicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de sua aquisição;

  • Fatura da entidade representativa;

  • Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da entidade representativa de classe.


VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística;

4. Informar decisão ao solicitante;

  • Aprovada: Cadastrar processo no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

  • Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

  •  

    Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.


VII. Fluxograma



VIII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe, apresentada no "item V".

IX. Expediente

Elaborado por:

Cecília Thays Monteiro de Freitas

Data de Elaboração:

16/08/2021

Data da Revisão:

21/11/2022

Código do procedimento:

LOG007

Número da revisão:

11

Setor:

Logística (Assessoria de Planejamento do CT)

Responsável:

Lindalva Regina da Nóbrega Vale

Horário de funcionamento:

07h:00min às 16h:00min

Contato:

lindalva@ct.ufpb.br

Telefone:

(83) 3216-7118


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