LOG007R04 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

OBJETIVO 

A solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

PÚBLICO ALVO 

Solicitantes que necessitem realizar a solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.

LEGISLAÇÃO

Não especificada.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM EVENTOS NO PAÍS

• Solicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de sua aquisição

• Fatura da entidade representativa

• Certidão negativa relativa a tributos federais e certidão de regularidade para com o FGTS, ambas relativas ao CNPJ da entidade representativa de classe.

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou discente

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

• Aprovada: Cadastrar processo no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

FLUXOGRAMA

NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País

• No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias.

• As solicitações deverão ser encaminhadas à Assessoria de Comércio Exterior com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização do evento.

• Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente.

• A Nota de Empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição na instituição promovente.

• O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a publicação do artigo/trabalho no evento, salvo exceções devidamente justificadas.

• A Nota Fiscal/Recibo/Fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba, devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula Siape do Proposto, juntamente com o processo que deu origem à solicitação.

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

EXPEDIENTE

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Código do procedimento:	LOG007R04
Número da revisão:	04
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Pagamento de taxa às entidades representativas de classe