LOG007R04 - Solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe

OBJETIVO 

DescreverA solicitação de pagamento de taxa às entidades representativas de classe destina-se a quem necessita realizar a solicitação de pagamento ede prestaçãotaxa às entidades representativas de contas de taxas em inscrição em eventos no exterior para os servidores que necessitem solicitar pagamento e/ou prestar contas sobre as taxas de inscrição em eventos no exterior que necessitem de apoio econômico e logístico para realização de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.classe.

PÚBLICO ALVO 

ServidoresSolicitantes que necessitem derealizar apoioa econômico e logístico para execuçãosolicitação de atividadespagamento extraclasses,de complementares,taxa dentreàs outrosentidades assuntos.representativas de classe.

LEGISLAÇÃO

ANão solicitação de pagamento e prestação de contas de taxas de inscrição em eventos no exterior deve ser realizada de acordo com a Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.especificada.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM EVENTOS NO PAÍS

Solicitação para servidores ou discentes:

• FormulárioSolicitação para pagamento da anuidade e a justificativa da necessidade de Solicitaçãosua de pagamento de taxa de inscrição em Eventos Nacionais (doc) devidamente preenchido e assinado pelo interessado e diretor de centro.aquisição

• DeclaraçãoFatura deda vínculoentidade com a UFPB (atestado de matrícula ou afins)representativa

• CartaCertidão negativa relativa a tributos federais e certidão de aceiteregularidade oupara outros documentos que comprovem a inscrição do interessado no evento

• Cópia do(s) trabalho(s) que serão apresentados ou publicados pelo evento, se cabível

• Invoice: deverá especificar no documentocom o títuloFGTS, doambas trabalhorelativas aao serCNPJ publicadoda (quandoentidade houver),representativa alémde do nome do evento e a Classificação Qualis.

• Informações bancárias, nome do beneficiário no exterior (instituição promotora do evento)

• Folder do eventoclasse.

ATENÇÃO | AS ASSINATURAS PODERÃO SER EM FORMATO DIGITAL, COLHIDAS NO MOMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SENDO IMPRESCINDÍVEL INCLUIR A INDICAÇÃO DA CÉLULA ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA DESPESA.

Prestação de contas:

ATENÇÃO | APÓS RETORNAR DO EVENTO, O SOLICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR AO SETOR DE LOGÍSTICA O COMPROVANTE DE PARTICIPAÇÃO OU DE PUBLICAÇÃO DO TRABALHO PARA QUE SEJA ENCERRADO O PROCESSO. CASO CONTRÁRIO, FICARÁ IMPOSSIBILITADO DE REQUERER UMA NOVA INSCRIÇÃO NO FUTURO, ALÉM DE DEVOLVER O VALOR DA INSCRIÇÃO AO ERÁRIO.

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou discente

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

• Aprovada: Cadastrar solicitação ou prestação de contasprocesso no SIPAC e enviar processo gerado à PRA/UFPB; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Corrigir:Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

FLUXOGRAMA

NOTA DE RODAPÉ

(1) O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para solicitação de Pagamento de taxa de inscrição em evento no País

• No caso de preenchimento incompleto do formulário, o mesmo será devolvido para as complementações necessárias.

• As solicitações deverão ser encaminhadas à Assessoria de Comércio Exterior com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização do evento.

• Quando o valor solicitado for superior ao previsto no folder do evento, o processo será devolvido à unidade solicitante para ajustes e/ou autorização do dirigente.

• A Nota de Empenho será encaminhada aos e-mails informados no formulário para que providenciem a confirmação da inscrição na instituição promovente.

• O pagamento da inscrição somente ocorrerá após a publicação do artigo/trabalho no evento, salvo exceções devidamente justificadas.

• A Nota Fiscal/Recibo/Fatura deverá ser emitida pela instituição promovente em favor da Universidade Federal da Paraíba, devidamente atestada, contendo assinatura, data e matrícula Siape do Proposto, juntamente com o processo que deu origem à solicitação.

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

EXPEDIENTE

Elaborado por:	CamilaCecília FlorentinoThays SerapiãoMonteiro de Freitas
Data de Elaboração:	06/16/08/2021
Código do procedimento:	LOG006R05LOG007R04
Número da revisão:	0504
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Pagamento e Prestação de contas de pagamento de taxa às entidades representativas de inscrição em eventos no Exteriorclasse