LOG008R08 - Solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe

I. OBJETIVOObjetivo

A solicitação destina-se a quem necessita realizar a Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe.

II. PÚBLICOPúblico-alvo

ALVO 

Solicitantes que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.

III. LEGISLAÇÃOLegislação

Para realizar a solicitação de prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe deve-se preencher a Declaração de Atesto de Nota Fiscal a qual deverá seguir as instruções de preenchimento baseada na Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.

 ATENÇÃO | A DECLARAÇÃODeclaração DEde ATESTOAtesto DEde NOTANota FISCALFiscal (DOC)doc), DEVERÁdeverá SEGUIRseguir Oo PADRÃOpadrão DOdo DOCUMENTOdocumento ANEXOanexo Aa  INSTRUÇÃOInstrução NORMATIVANormativa 02/2021 DAda PRA/UFPB (PDF)pdf), SENDOsendo ASSINADOassinado PELApela COORDENAÇÃOcoordenação DOdo CURSO,curso, DIRETORdiretor DEde CENTROcentro OUou PELApela CHEFIAchefia IMEDIATAimediata DOdo SETORsetor. 

IV. DOCUMENTAÇÃODocumentação NECESSÁRIAnecessária PARApara SOLICITAÇÃOsolicitação DEde PRESTAÇÃOPrestação DEde PAGAMENTOcontas DEde TAXASPagamento de taxas ÀSs ENTIDADESentidades REPRESENTATIVASrepresentativas DEde CLASSEclasse

Declaração de Atesto de Nota Fiscal (doc)

Instrução

• Normativa

  02/2021 da PRA/UFPB (pdf)

  Recibo de quitação emitido pela instituição credora que deverá ser posterior a data da emissão do empenho

• Declaração de Atesto de Nota Fiscal (doc)

• Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB (pdf)

• Declaração de não incidência na fonte do IR, da CSLL, da Confins e da contribuição para o PIS/Pasep.

 

V. DESCRIÇÃODescrição DOdo PROCESSOProcesso

1. Preparar documentação para submissão (servidor ou discente): Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Inserir os documentos no SIPAC no processo de solicitação de pagamento já cadastrado; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim:Fim

 

VI. FluxogramaConsultar Nota de Rodapé (2)

 

VI. FLUXOGRAMA

VII. NOTANota DEde RODAPÉRodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe, apresentada no "item IV".

(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da  pesquisa de satisfação.

VIII. EXPEDIENTEExpediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	16/08/2021
Código do procedimento:	LOG008R07LOG008R08
Número da revisão:	0708
Setor:	Logística (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsável	Lindalva Regina da Nóbrega Vale
Contato:	lindalva@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7118
Abrir solicitação:	Solicitar Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe