LOG008R04 - Solicitação de Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe
OBJETIVO
A solicitação de prestação de contas de pagamento de taxa às entidades representativas de classe destina-se a quem necessita realizar a prestação de contas de pagamento de taxa às entidades representativas de classe.
PÚBLICO ALVO
Solicitantes que necessitem de apoio econômico e logístico para execução de atividades extraclasses, complementares, dentre outros assuntos.
LEGISLAÇÃO
Para realizar a solicitação de prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe deve-se preencher a Declaração de Atesto de Nota Fiscal a qual deverá seguir as instruções de preenchimento baseada na Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB no que diz respeito a normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades.
ATENÇÃO | A DECLARAÇÃO DE ATESTO DE NOTA FISCAL (DOC) DEVERÁ SEGUIR O PADRÃO DO DOCUMENTO ANEXO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2021 DA PRA/UFPB (PDF), SENDO ASSINADO PELA COORDENAÇÃO DO CURSO, DIRETOR DE CENTRO OU PELA CHEFIA IMEDIATA DO SETOR
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE
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Recibo de quitação emitido pela instituição credora que deverá ser posterior a data da emissão do empenho
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Instrução Normativa 02/2021 da PRA/UFPB (pdf)
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Declaração de não incidência na fonte do IR, da CSLL, da Confins e da contribuição para o PIS/pasep.
DESCRIÇÃO DO PROCESSO
1. Preparar documentação para submissão, seja para servidor ou discente
2. Realizar solicitação ao setor de Logística | Manual de Procedimento SOL001R00
3. Avaliação da documentação pelo setor de Logística
4. Informar decisão ao solicitante
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Aprovada: Inserir os documentos no SIPAC no processo de solicitação de pagamento já cadastrado; Retornar ao solicitante as informações da solicitação; Realizar acompanhamento do status da solicitação; Realizar pesquisa de satisfação junto ao requerente; Solicitar correções das inadequações; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.
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Recusada: O requisitante não atendeu aos requisitos da solicitação; Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação
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Encaminhar para correções: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada
FLUXOGRAMA
NOTA DE RODAPÉ
(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Pagamento de taxa às entidades representativas de classe
(2) O requerente pode receber questionário para avaliar sua satisfação com o atendimento da pesquisa de satisfação.
EXPEDIENTE
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Elaborado por: |
Cecília Thays Monteiro de Freitas |
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Data de Elaboração: |
16/08/2021 |
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Código do procedimento: |
LOG008R04 |
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Número da revisão: |
04 |
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Setor: |
Logística (Assessoria de Planejamento do CT) |
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Responsável |
Lindalva Regina da Nóbrega Vale |
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Contato: |
lindalva@ct.ufpb.br |
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Telefone: |
(83) 3216-7118 |
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Abrir solicitação: |
Solicitar Prestação de contas de pagamento de taxas às entidades representativas de classe |