PAT002R06 - Solicitação de Recolhimento de Bens Inservíveis

I. Objetivo

A solicitação destina-se a quem necessita realizar o Recolhimento de Bens Inservíveis na Universidade Federal da Paraíba.

II. Público-alvo

Solicitantes que necessitem solicitar o Recolhimento de Bens Inservíveis na Universidade Federal da Paraíba.

III. Legislação

Não há legislação determinante. O solicitante deve atentar-se as informações necessárias para realizar o Recolhimento de Bens Inservíveis

IV. Documentação necessária para solicitação de Recolhimento de Bens Inservíveis 

V. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1)

2. Realizar solicitação ao setor de Patrimônio | Manual de Procedimento SOL001R00

3. Avaliação da documentação pelo setor de Patrimônio

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Abrir solicitação junto a SINFRA via SIPAC; Encaminhar o requerimento a direção informando como deverá ser realizada a remoção do bem inservível; A direção irá avaliar e enviar o processo ao setor de Patrimônio; Arquivar solicitação e informar ao requisitante.

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

•  

  Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada

5. Fim

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé 

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Recolhimento de Bens Inservíveis, apresentada no "item IV".

(2) Para realizar a remoção do bem inservível, o requerimento deverá apresentar a descrição do bem, número do patrimônio, situação e classificação do bem em conformidade com o Art.4 para todos os bens listados no processo de recolhimento

VIII. Expediente

Elaborado por:	Cecília Thays Monteiro de Freitas
Data de Elaboração:	25/10/2021
Data da Revisão:	06/09/2022
Código do procedimento:	INF001R05
Número da revisão:	05
Setor:	Patrimônio (Assessoria de Planejamento do CT)
Responsávelvel:	Gabriel Soares Ferreira
Horário de funcionamento:
Contato:
Telefone:	(83) 3216-7358
Abrir solicitação:	Solicitar Recolhimento de Bens Inservíveis