DIR01R03 - Autorização de uso de solo para experimentações científicas no Centro de Tecnologia - UFPB

I. Objetivo 

Estabelecer diretrizes e procedimentos para solicitação, análise e autorização do uso de áreas do solo localizadas no âmbito do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com finalidade exclusiva de realização de experimentações científicas vinculadas a atividades de ensino, pesquisa, extensão ou inovação.

II. Público-Alvo

Docentes, técnicos, estudantes, grupos de pesquisa ou servidores vinculados ao Centro de Tecnologia da UFPB interessados na utilização de áreas externas para a realização de experimentações científicas.

III. Legislação Pertinente

Plano Diretor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Normas internas da UFPB relativas ao uso de espaços físicos
Regulamento das Atividades de Pesquisa e Extensão da UFPB
Normas ambientais aplicáveis, quando pertinente (IBAMA, SUDEMA, etc.)

IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência

V. Descrição do Processo

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

VII. Expediente