DIR01R03 - Autorização de uso de solo para experimentações científicas no Centro de Tecnologia - UFPB

I. Objetivo 

Estabelecer odiretrizes procedimentoe a ser tomado por pesquisadores de CTprocedimentos para solicitaçãoo, deanálise Cartae de Anuência da Direçautorização do CTuso parade aáreas submissãdo solo localizadas no âmbito do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com finalidade exclusiva de realização de protocolosexperimentações ecientíficas projetosvinculadas a atividades de pesquisa

ensino,

pesquisa, extensão ou inovação.

II. Público-Alvo

PesquisadoresDocentes, quetécnicos, precisamestudantes, submeter seus protocolosgrupos de pesquisa doou Comitêservidores vinculados ao Centro de Ética em Pesquisa (CEP)Tecnologia da UFPB einteressados pesquisadoresna que visam submeter projetosutilização de pesquisaáreas externas para instituiça realização de experimentações de fomento à pesquisa

 científicas.

III. Legislação Pertinente

EditaisPlano Diretor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Normas internas da UFPB relativas ao uso de fomentoespaços àfísicos
Regulamento pesquisadas diversos que demandem assinaturaAtividades de termos de anuência

Resolução 466/12 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa -e CONEP do Conselho Nacional de Saúde do MinistérioExtensão da Saúde.

UFPB
Normas

ambientais aplicáveis, quando pertinente (IBAMA, SUDEMA, etc.)

IV. Documentação necessária para Solicitação de Carta de Anuência

Modelo de Carta de Anuência do Órgão de Fomento preenchida pelo pesquisador [Fomento à Pesquisa]

Modelo de Carta de Anuência do CEP [Submissão de protocolo de pesquisa ao CEP para pesquisa envolvendo seres humanos]

Projeto de Pesquisa a ser submetido ao Órgão de Fomento ou ao CEP

V. Descrição do Processo

1. Preparar a documentação solicitada no processo de avaliação conforme modelos indicados no item IV deste procedimento

2. Realizar solicitação à Direção do Centro de Tecnologia

3. Avaliação da documentação pela Direção do Centro de Tecnologia

4. Informar decisão ao solicitante

• Aprovada: Realizar a assinatura da Carta de Anuência e Carimbo (caso necessário)

• Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação

• Solicitar correções: Informar ao solicitante o motivo da solicitação de correção

• Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções que se mostrarem necessárias

5.  Informar o solicitante a decisão da Direção de Centro e encaminhar documentação

6. Fim

 

VI. Fluxograma

VII. Nota de Rodapé

(1) O solicitante deve atentar-se a documentação necessária para solicitação de Carta de Anuência apresentada no "item IV".

 

VII. Expediente

Elaborado por:	Marcel de Gois Pinto
Data de Elaboração:	23/08/202202/04/2025
Data da Revisão:	08/11/2023
Código do procedimento:	DIR001R01DIR003R01
Número da revisão:	01
Setor:	Direção do Centro de Tecnologia
Responsável:	Marcel de Gois Pinto
Horário de funcionamento:	08h:30min às 17h:30min
Contato:	marcel.gois@academico.com.br
Telefone:	83 3216 7378
Abrir solicitação:	Solicitar atendimento à Direção do Centro de Tecnologia