Apresentação
Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Gestão de Pessoas do CT. Os trechos marcados "em confirmação" ainda dependem da confirmação do setor.
Este livro reúne, no padrão do Ajuda CT, os procedimentos de gestão de pessoas que servidores docentes e técnico-administrativos do CT mais solicitam. O conteúdo segue os Manuais do Servidor da PROGEP, que continuam sendo a referência oficial. Cada página indica o manual de origem e a versão usada.
Cada procedimento traz as seções I a IX: objetivo, público-alvo, onde abrir a solicitação, legislação, documentos, etapas, fluxograma, notas e expediente. Os pedidos seguem os canais indicados pela PROGEP: SouGov.br, SIPAC e SIGRH (Solicitações eletrônicas).
Índice do livro
| Capítulo | Códigos | Situação |
|---|---|---|
| 1. Ingresso e Exercício | GP001–GP011 | em elaboração |
| 2. Movimentação | GP012–GP028 | em elaboração |
| 3. Desenvolvimento e Carreira | GP029–GP036 | GP031, GP032 e GP033 publicados |
| 4. Licenças e Afastamentos | GP037–GP051 | em elaboração |
| 5. Jornada, Frequência e Férias | GP052–GP057 | GP052 publicado |
| 6. Benefícios e Auxílios | GP058–GP072 | GP060 publicado |
| 7. Remuneração e Cadastro | GP073–GP084 | em elaboração |
| 8. Aposentadoria, Pensão e Desligamento | GP085–GP094 | em elaboração |
Procedimentos publicados
| Nº | Procedimento | 1ª etapa | Canal |
|---|---|---|---|
| GP031 | Incentivo à Qualificação (IQ) | Preencher o formulário e reunir a documentação | SIPAC → DECP |
| GP032 | Licença para Capacitação (TAE) | Requerimento no SouGov, de 60 a 30 dias antes | SouGov + SIPAC → DECP |
| GP033 | Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (TAE) | Processo seletivo de fluxo contínuo | SIPAC → DECP |
| GP052 | Férias: programação e reprogramação | Conferir o prazo no cronograma da folha | SouGov (chefia homologa) |
| GP060 | Auxílio Natalidade | Solicitar no SouGov.br | SouGov → DBS |
Guias e orientações gerais da PROGEP
- Instruções para Tramitações Iniciais de Processos da Área de Gestão de Pessoas: como cadastrar e encaminhar processos de pessoal no SIPAC.
- Guia Prático do Dimensionamento da Força de Trabalho: regras de acesso ao Sisdip e planejamento da força de trabalho dos setores.
- Guia Prático do PGD UFPB: orientações para o dia a dia do Programa de Gestão e Desempenho.
- Manual de Conduta do Agente Público Civil: condutas esperadas e inadequadas no exercício das atribuições.
- Instruções para acessar a rede UfpbSemFios: configuração da rede sem fio institucional.
Como ler as páginas
- Nos fluxogramas, caixas vermelhas são tarefas do setor responsável; azuis, do servidor; cinzas, informações adicionais.
- Trechos em [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] ainda dependem de validação.
- Quando o manual da PROGEP diverge da norma, a página segue a norma e explica a diferença na Nota de Rodapé.
Elaboração: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB · Versão 1.0 – outubro/2026 · Revisão técnica do setor de Gestão de Pessoas do CT: pendente