TUTAQ001 - Identificação de materiais homologados em pregões

Objetivo

Descrever o processo de Solicitação de Abertura de Pregão para Aquisição de Materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB.

Público-alvo

Solicitantes que necessitem realizar a abertura de pregão com objetivo de adquirir materiais (bens) necessários às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão no âmbito do Centro de Tecnologia da UFPB de acordo com a legislação pertinente.

Abrir solicitação

Acessar Sistema Integrado de Patrimônio, administração e Contratos

IV. Legislação

Os bens e/ou serviços a serem adquiridos devem estar incluídos no Planejamento da necessidade no PCA (Plano de Contratações Anual) e as pesquisas de preço devem ser realizadas no site Painel de Preços do Governo Federal, seguindo instruções da Legislação pertinente da pesquisa de preço: Instrução Normativa N° 73 de 5 de agosto de 2020 (observar o artigo 5°) e a Orientações para Pesquisa de Preço.

V. Documentação necessária para Solicitação de Abertura de Pregão

Caso o material a ser solicitado não estiver no período de sua aquisição, determinado pela Pró-Reitoria de Administração - PRA no Ciclo de Compras 2022 , aguardar o ciclo que se encaixa na sua demanda.

Para identificação do grupo de material referente a sua demanda, observar o Esquema de Despesa.

Se o material estiver no período de sua aquisição no Ciclo de Compras 2022, solicitar ao requisitante a inclusão do material no Plano de Contratações Anual.

Caso esteja cadastrado preparar documentação para submissão:

Documento de Formalização da Demanda (doc)

Estudo Técnico Preliminar (doc)

O solicitante deverá verificar a orientação de Pesquisa de Preço seguindo as instruções do Artigo 5° da Instrução Normativa N° 73 de 5 Agosto de 2020 .

VI. Descrição do Processo

1. Preparar documentação para submissão: Consultar Nota de Rodapé (1);

2. Realizar solicitação ao setor de Aquisições e Contratos | SOL001 - Solicitação de Atendimento Online ao site do Centro de Tecnologia;

3. Avaliação da documentação pelo setor de Aquisições e Contratos;

4. Informar decisão ao solicitante;

Aprovada: Cadastrar processo de solicitação no SIPAC; Verificar informação no tópico "Descrição do Processo"; Enviar o processo para unidade PRA - Seção de Compras e copiar o número do processo para enviá-lo ao solicitante através de resposta ao chamado; Informar ao requisitante e Arquivar a solicitação;

Recusada: Informar ao solicitante o motivo do indeferimento da solicitação;

Aprovada com restrições: Solicitar documentação complementar ou correções; Submeter documentação complementar solicitada;

5. Fim.