GRA.MEC003 - Dispensa de Componentes Curriculares

I. Objetivo 

O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição.

II. Público-Alvo

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos da mesma instituição.

III. Abrir Solicitação

A solicitação de dispensa de disciplina deve ser enviada para o e-mail da coordenação: ccgem@ct.ufpb.br.

IV. Legislação

Artigos 43, 44 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.

V. Documentação necessária

1. Requerimento do discente encaminhado à Coordenação do Curso a que esteja vinculado;
2. Histórico escolar atualizado (último período letivo cursado), no qual constem os componentes curriculares cursados com suas respectivas cargas horárias e resultados obtidos;
3. Plano de Curso dos componentes curriculares cursados (se não possuir o mesmo código ou não for equivalente).

VI. Descrição do Processo

Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.

1. O discente deve por meio de um requerimento assinado juntamente aos documentos necessários, solicitar a abertura do processo de dispensa de componentes curriculares utilizando o e-mail da coordenação: ccgem@ct.ufpb.br.

2. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente:

• Possui código equivalente: A coordenação deferirá a solicitação e implementará a dispensa no SIGAA;

• Não possui código equivalente: O processo será encaminhado ao departamento para análise;

3. Aguardar a avaliação do departamento;

4. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

• Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIG;

• Deferido com complementação: Se não possuir 75% do conteúdo programático o Departamento poderá autorizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação de aproveitamento;

• Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

5. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares;

6. Fim.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

 VII. Expediente

Elaborado por:	Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros
Data de Elaboração:	10/04/2025
Data da Revisão:
Código do procedimento:	GRA.MEC003
Número da revisão:	0
Setor:	Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Mecânica
Responsável:	Aldaiza Grisi Micheline de Andrade Correia
Horário de funcionamento:	7:30 h às 17h
Contato:	ccgem@ct.ufpb.br
Telefone:	(83) 3216-7373