3. Declaração de Progressões Funcionais

O que é a Declaração de Progressões Funcionais?

É um documento emitido pela CPPD com o histórico das suas progressões e promoções e o interstício em curso. Com ela, os avaliadores conferem se você cumpriu o tempo mínimo no nível ou na classe. É exigida em quase todos os processos de desenvolvimento na carreira.

Veja também em Procedimentos: Declaração de Progressões Funcionais

Em quais processos preciso dessa declaração?

A declaração é exigida em:

• progressão entre os níveis de Adjunto (B1 a B4);
• promoção e progressão na classe de Associado;
• promoção para Titular, no Magistério Superior e no EBTT;
• progressão EBTT na classe C.

Ela não aparece entre os documentos de RT, de mudança de regime nem de afastamento. A promoção para Adjunto exige a portaria de conclusão do estágio probatório em vez da declaração.

Veja também em Procedimentos: Fluxo geral para o docente do CT

Como solicito a declaração?

Envie um e-mail para cppd@reitoria.ufpb.br com seu nome completo, matrícula SIAPE e a finalidade (por exemplo, "progressão para Associado 2"). Peça com antecedência, antes de montar o processo, porque a declaração precisa estar atualizada na data de abertura.

Veja também em Procedimentos: Declaração de Progressões Funcionais

Quanto tempo leva e posso reaproveitar uma declaração antiga?

A CPPD não publicou prazo de emissão. Por segurança, peça a declaração pelo menos duas semanas antes da data em que pretende abrir o processo. Não reaproveite declaração de processo anterior, porque ela precisa estar atualizada na data de abertura. Se você teve progressão, licença ou afastamento depois da emissão, peça uma nova.

Em confirmação com a CPPD: Prazo usual de emissão e validade da declaração.

Elaboração: Direção do CT/UFPB · Versão 1.0 – out/2026 · Revisão técnica CPPD: pendente