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136 resultados encontrados
Processos a Mapear
Reserva de ambientes Alocação de salas Envio de processos ao conselho de centro para apreciação
DIR01R02 - Solicitação de Carta de Anuência
I. Objetivo Estabelecer o procedimento a ser adotado por pesquisadores do CT para solicitação de Carta de Anuência da Direção do Centro de Tecnologia para a submissão de projetos de pesquisa a órgãos de fomento. II. Público-Alvo Pesquisadores do CT que n...
PLAN02R02 - Sistema Planeja CT - Cadastro de Novo Projeto
I. ObjetivoOrientar os gestores do CT no cadastro de projetos no Planeja CT, já classificados na Carta-programa Avançar CT (Plano de Gestão 2025-2028) e no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPB (PDI 2024-2028). Os projetos cadastrados alimentam o pain...
DIR01R03 - Autorização de uso de solo para experimentações científicas no Centro de Tecnologia - UFPB
I. Objetivo Estabelecer diretrizes e procedimentos para solicitação, análise e autorização do uso de áreas do solo localizadas no âmbito do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com finalidade exclusiva de realização de experim...
CPPD001 - Declaração de Progressões Funcionais
I. Objetivo Obter da CPPD a declaração com o histórico de progressões e o interstício do docente. Ela é exigida na maioria dos processos de progressão e promoção. II. Público-Alvo Docentes efetivos do Magistério Superior e do EBTT da UFPB. Não há requisi...
Apresentação
Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Os trechos marcados “A CONFIRMAR COM A CPPD” ainda dependem dessa validação. Em caso de divergência, prevalece a orientação da ...
1. Sobre a CPPD
O que é a CPPD? A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é o órgão que assessora os Conselhos Superiores e a Reitoria na formulação e no acompanhamento da política de pessoal docente da UFPB. A comissão está vinculada administrativamente à Reitoria. A ...
2. SIPAC e tramitação geral
Envio meu processo diretamente à CPPD ou ao meu Departamento? Depende do assunto. Direto à CPPD (unidade 11.00.46.91): promoção para Adjunto; progressão e promoção na classe de Associado; promoção para Titular; progressão EBTT na classe C; Retribuição...
3. Declaração de Progressões Funcionais
O que é a Declaração de Progressões Funcionais? É um documento emitido pela CPPD com o histórico das suas progressões e promoções e o interstício em curso. Com ela, os avaliadores conferem se você cumpriu o tempo mínimo no nível ou na classe. É exigida em qua...
4. Progressão e promoção no Magistério Superior
Qual é a diferença entre progressão e promoção? Progressão é a passagem para o nível seguinte dentro da mesma classe, por exemplo de Adjunto 1 para Adjunto 2. Promoção é a passagem de uma classe para a seguinte, por exemplo de Adjunto 4 para Associado 1. As d...
5. Promoção para Professor Titular
Quais são os requisitos para chegar a Titular? Os requisitos são: 24 meses no último nível de Associado (C4); título de doutor; aprovação na avaliação de desempenho; aprovação de memorial ou defesa de tese acadêmica inédita (Lei 12.772/2012, art. 12, §3...
6. Carreira EBTT
Como está estruturada a carreira EBTT e quem avalia cada etapa? Com a Lei 15.141/2025, a carreira EBTT passou a ter as classes A, B, C e Titular (Lei 12.772/2012, art. 1º e art. 14, §3º). A Res. CONSEPE 05/2019 ainda usa os nomes antigos D I a D IV: a antiga ...
7. Licença para capacitação e afastamentos
Quem tem direito à licença para capacitação e por quanto tempo? A cada 5 anos de efetivo exercício, o servidor pode se afastar, no interesse da Administração e com remuneração, por até 3 meses para uma ação de capacitação. Os períodos não são acumuláveis: que...
8. Estágio probatório e AvaliaGov
Quanto dura o estágio probatório e quem me avalia? A estabilidade é adquirida depois de 3 anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho (Constituição Federal, art. 41, §4º). Durante esse período, o docente é avaliado por uma Comiss...
9. Regime de trabalho
Quais são os regimes de trabalho docente? São três regimes: Dedicação exclusiva (DE): 40 horas semanais em tempo integral, com impedimento de exercer outra atividade remunerada, pública ou privada, salvo as exceções legais. Tempo parcial (T-20): 20 horas ...
10. Retribuição por Titulação (RT)
O que é a RT e como peço? A Retribuição por Titulação (RT) é uma parcela da remuneração docente paga conforme a titulação comprovada (especialização, mestrado ou doutorado), a carreira, a classe, o nível e o regime de trabalho (Lei 12.772/2012, art. 17). Para...
11. Retroativo e correções
Minha portaria de progressão saiu com data, nível ou efeito financeiro errado. O que faço? Abra processo no SIPAC direto à CPPD (11.00.46.91) com dois documentos: requerimento com nome, SIAPE e descrição exata do que deve ser corrigido; cópia da portaria ...
Apresentação
Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Os trechos marcados “A CONFIRMAR COM A CPPD” ainda dependem dessa validação. Em caso de divergência, prevalece a orientação da ...
CPPD002 - Promoção para Professor Adjunto (Classe B) – Magistério Superior
I. Objetivo Promover o docente da Classe A para o nível inicial da Classe B (Professor Adjunto) do Magistério Superior. II. Público-Alvo Docente do Magistério Superior na Classe A que atenda a uma das situações: Regra geral: 36 meses de efetivo exercício...
CPPD003 - Progressão Funcional na Classe de Adjunto (B1 a B4)
I. Objetivo Passar ao nível seguinte dentro da Classe B (Adjunto 1 → 2 → 3 → 4), mediante avaliação de desempenho feita no Departamento. II. Público-Alvo Docente do Magistério Superior na Classe B que cumpra todos os requisitos: Interstício: 24 meses de ...