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GP040 - Licença à Gestante de Filho(a) Natimorto

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Conceder licença remunerada à servidora em caso de morte do feto no útero ou durante o parto. II. Público-Alvo Servidoras técnico-administrativas e docentes ativas do quadro da UFPB. Ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a ad...

Gestão de Pessoas

GP041 - Licença à Adotante e Prorrogação

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Conceder licença remunerada a quem adota ou obtém a guarda judicial de criança, para a adaptação da criança ao novo lar: 120 dias consecutivos, prorrogáveis por mais 60, para a mãe adotante. II. Público-Alvo Servidoras ativas permanentes. Segund...

Gestão de Pessoas

GP042 - Licença-Paternidade e Prorrogação

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Conceder ao servidor afastamento remunerado de 5 dias consecutivos pelo nascimento ou adoção de filho, prorrogável por mais 15 dias. II. Público-Alvo Servidores ativos, efetivos ou temporários, em efetivo exercício. Requisitos: ser pai natur...

Gestão de Pessoas

GP043 - Licença para Tratamento da Própria Saúde

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Afastar o servidor doente, com remuneração, pelo período indicado no atestado e confirmado pela Perícia Oficial em Saúde do SIASS-UFPB. A licença pode ser concedida a pedido ou de ofício. II. Público-Alvo Servidores federais ativos, técnico-ad...

Gestão de Pessoas

GP044 - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Afastar o servidor para acompanhar a doença de cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às suas expensas e conste do assentamento funcional, quando a assistência direta dele for indispensável. II....

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GP045 - Licença para Tratar de Interesses Particulares

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Afastar o servidor estável do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, por até três anos consecutivos, prorrogáveis uma única vez por igual período. A concessão fica a critério da Administração. II. Público-Alvo Servidores e...

Gestão de Pessoas

GP046 - Licença-Prêmio por Assiduidade

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Conceder ao servidor três meses de licença remunerada por quinquênio de efetivo exercício adquirido até 1996, conforme a regra da Lei nº 8.112/1990 vigente na época. II. Público-Alvo Servidores ativos do quadro permanente que: adquiriram o di...

Gestão de Pessoas

GP047 - Licença para Mandato Classista

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Licenciar o servidor eleito para exercer mandato em entidade de classe, sindicato ou entidade fiscalizadora da profissão, pelo tempo do mandato. II. Público-Alvo Servidores eleitos para mandato em confederação, federação, associação de classe de...

Gestão de Pessoas

GP048 - Licença para Serviço Militar

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Licenciar o servidor convocado para o serviço militar, sem remuneração pela UFPB, contando o período como efetivo exercício para todos os fins. II. Público-Alvo Servidores convocados para o serviço militar. Requisito: ter sido convocado. III. A...

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GP049 - Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Afastar do cargo efetivo o servidor eleito para mandato federal, estadual, distrital ou municipal. II. Público-Alvo Servidores ocupantes de cargo efetivo investidos em mandato eletivo. Requisito: ter sido eleito e diplomado. III. Abrir Solicita...

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GP050 - Concessões por Casamento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento Eleitoral e Falecimento

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente do serviço, sem prejuízo, para doar sangue, se alistar ou recadastrar como eleitor, se casar ou em caso de falecimento de familiar próximo. II. Público-Alvo Servidores que se enquadrem em uma destas situações: ...

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GP051 - Concessão por Morte de Parente de 1º Grau

Procedimentos da Gestão de Pessoas 4. Licenças e Afastamentos

I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente por oito dias consecutivos, contados da data do falecimento, em razão da morte de parente próximo. II. Público-Alvo Servidores ativos do quadro permanente que perderam cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou pa...

Gestão de Pessoas

GP053 - Registro e Homologação da Frequência (SIGPonto e SouGov)

Procedimentos da Gestão de Pessoas 5. Jornada, Frequência e Férias

I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo a registrar o ponto e a acompanhar a própria frequência, e a chefia imediata a ajustar e homologar a frequência da equipe no prazo. II. Público-Alvo Servidores técnico-administrativos da UFPB (perfil ...

Gestão de Pessoas

GP054 - Recesso de Fim de Ano 2026

Procedimentos da Gestão de Pessoas 5. Jornada, Frequência e Férias

I. Objetivo Orientar o servidor a aderir ao recesso de fim de ano de 2026, registrar os dias de folga no sistema de frequência e compensar as horas no prazo. II. Público-Alvo Servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da UFPB. A...

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GP055 - Horário Especial para Servidor Estudante

Procedimentos da Gestão de Pessoas 5. Jornada, Frequência e Férias

I. Objetivo Permitir que o servidor estudante tenha horário de trabalho especial quando o horário das aulas coincidir com o da repartição, compensando as horas na mesma semana. II. Público-Alvo Servidores estudantes que: estão matriculados em curso de en...

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GP056 - Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência

Procedimentos da Gestão de Pessoas 5. Jornada, Frequência e Férias

I. Objetivo Conceder jornada de trabalho especial ao servidor com deficiência, ou ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme parecer da junta médica oficial. II. Público-Alvo Servidores ativos com deficiência ou com cônjuge...

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GP057 - Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Procedimentos da Gestão de Pessoas 5. Jornada, Frequência e Férias

I. Objetivo Orientar a unidade e seus servidores a aderir ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), em que o controle de frequência dá lugar ao controle de entregas, e a validar a adesão junto à PROGEP. II. Público-Alvo Servidores efetivos, ocupantes de car...

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GP058 - Auxílio-Alimentação – Reativação

Procedimentos da Gestão de Pessoas 6. Benefícios e Auxílios

I. Objetivo Reativar o auxílio-alimentação do servidor que teve o benefício suspenso por licença, afastamento ou concessão não prevista nos arts. 97 e 102 da Lei nº 8.112/1990. No retorno ao trabalho, o auxílio volta à folha de pagamento. II. Público-Alvo S...

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GP059 - Auxílio-Funeral

Procedimentos da Gestão de Pessoas 6. Benefícios e Auxílios

I. Objetivo Pagar à família do servidor falecido, em atividade ou aposentado, ou ao terceiro que custeou o funeral, o auxílio-funeral para cobrir as despesas com o sepultamento. II. Público-Alvo Familiares do servidor falecido ou terceiro que pagou o funera...

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GP061 - Auxílio Pré-Escolar

Procedimentos da Gestão de Pessoas 6. Benefícios e Auxílios

I. Objetivo Ajudar o servidor a custear as despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com menos de 6 anos de idade. II. Público-Alvo Servidores com filhos ou dependentes com menos de 6 anos de idade que: têm o dependente cadastrado no SIAPE (ver GP0...

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