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GRA.AMB004 - Dispensa de Componentes Curriculares

I. Objetivo 

O objetivo do processo de dispensa de componentes curriculares é permitir que os discentes possam dispensar componentes curriculares realizados em cursos de graduação da mesma instituição.


II. Público-Alvo

Discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação, que tenham cursado componentes curriculares em outros cursos desta instituição.


III. Abrir Solicitação

Solicitar dispensa de disciplinas.


IV. Legislação

Artigos 43, 44 e 45 da RESOLUÇÃO CONSEPE N° 29/2020.


V. Documentação necessária


VI. Descrição do Processo

Os componentes curriculares só poderão ser aproveitados até 08 (oito) anos depois de cursados.                         

1.  Para solicitar a abertura dos processos de dispensa de componentes curriculares, o discente deve enviar o requerimento assinado e demais documentos necessários à Coordenação do curso, utilizando o sistema de atendimento; 

2. A coordenação do curso avalia a documentação apresentada pelo discente:

  • Disciplina cursada com mesmo código: A Coordenação do curso deferirá a solicitação e implementará a dispensa no SIGAA. 

  • Disciplina cursada com código diferente: A Coordenação do curso abrirá um processo, o qual será encaminhado ao Departamento responsável pela oferta do componente curricular para análise. 

3. O Departamento apreciará o pedido em até 30 dias e restituirá o processo com a respectiva decisão à Coordenação de Curso:

  • Deferido: A coordenação irá implementar o aproveitamento no SIGAA;

  • Deferido com complementação: Quando a disciplina cursada apresentar conteúdo programático ou carga horária inferior ao exigido no PPC, o Departamento poderá autorizar a dispensa, mediante a complementação proposta por docente designado para tal finalidade e encaminhará sua decisão à Coordenação do Curso no período letivo da solicitação do aproveitamento. 

  • Indeferido: O discente será informado do indeferimento;

4. Caso tenha necessidade de complementação, o discente deverá realizar uma avaliação para dispensa de componentes curriculares;

5. Fim.

VII. Fluxograma


VIII. Nota de Rodapé

 VII. Expediente

Elaborado por:

Luiz Felipe dos Santos Alves / Maria Thaysa Medeiros

Data de Elaboração:

13/02/2024

Data da Revisão:


Código do procedimento:

GRA.AMB004

Número da revisão:

0

Setor:

Coordenação do Curso de Graduação de Engenharia Ambiental

Responsável:

Cinara Leite Guimarães

Horário de funcionamento:

7h às 19h

Contato:

https://atendimento.ct.ufpb.br/index.php?category=21&a=add

Telefone:

(83) 3216-7861

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