procedimentos publicados, organizados em 8 capítulos.| GP012 | GP012–Redistribuição – Docente Ingressando na UFPB I. Objetivo Orientar o docente de outra instituição federal de ensino (IFES) que deseja ter seu ... | | GP013 | Redistribuição – Técnico-Administrativo Ingressando na UFPB I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo de outra IFES que deseja ter seu cargo re... | | GP014 | Redistribuição – Docente Saindo da UFPB I. Objetivo Orientar o docente da UFPB que deseja ter seu cargo redistribuído para outra institu... | | GP015 | Redistribuição – Técnico-Administrativo Saindo da UFPB I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo da UFPB que deseja ter seu cargo redistri... | | GP016 | Remoção para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade da UFPB, para acompanhar cônjuge... | | GP017 | Remoção de Ofício I. Objetivo Mudar o local de exercício do servidor técnico-administrativo por necessidade e inte... | | GP018 | Remoção por Edital (Processo Seletivo) I. Objetivo Permitir a remoção do servidor técnico-administrativo entre campi ou dentro do mesmo... | | GP019 | Remoção por Motivo de Saúde I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade por motivo de saúde dele, do côn... | | GP020 | Remoção por Permuta I. Objetivo Permitir que dois servidores troquem de lotação, a pedido e a critério da Administra... | | GP021 | Exercício Provisório em Outra IFES – Docente da UFPB I. Objetivo Permitir que o docente da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de forma provisór... | | GP022 | Exercício Provisório em Outra IFES – Técnico-Administrativo da UFPB I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de... | | GP023 | Exercício Provisório na UFPB – Docente de Outra IFES I. Objetivo Permitir que o docente de outra instituição federal exerça, de forma provisória, as ... | | GP024 | Exercício Provisório na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo de outra instituição federal exerça, de forma ... | | GP025 | Colaboração Técnica na UFPB – Docente de Outra IFES ou do MEC I. Objetivo Permitir que o docente estável de outra instituição federal de ensino ou de pesquisa... | | GP026 | Colaboração Técnica na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES ou do MEC I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo estável de outra instituição federal de ensino... | | GP027 | Recondução I. Objetivo Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou ... | | GP028 | Designação e Dispensa (Nomeação e Exoneração de Cargo em elaboraçãoComissão e Função) I. Objetivo Formalizar a nomeação ou exoneração em Cargo de Direção (CD) e a designação ou dispe... |
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Procedimentos publicados
| GP037 | Licença à Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente I. Objetivo Conceder à servidora gestante, pela via administrativa no SouGov.br, licença de 120 ... | | GP038 | Licença à Gestante Concedida por Perícia Médica I. Objetivo Conceder à servidora gestante, após avaliação da Perícia Oficial em Saúde do SIASS-U... | | GP039 | Prorrogação da Licença à Gestante por Internação I. Objetivo Prorrogar a licença à gestante pelo período em que a mãe ou o recém-nascido ficar in... | | GP040 | Licença à Gestante de Filho(a) Natimorto I. Objetivo Conceder licença remunerada à servidora em caso de morte do feto no útero ou durante... | | GP041 | Licença à Adotante e Prorrogação I. Objetivo Conceder licença remunerada a quem adota ou obtém a guarda judicial de criança, para... | | GP042 | Licença-Paternidade e Prorrogação I. Objetivo Conceder ao servidor afastamento remunerado de 5 dias consecutivos pelo nascimento o... | | GP043 | Licença para Tratamento da Própria Saúde I. Objetivo Afastar o servidor doente, com remuneração, pelo período indicado no atestado e conf... | | GP044 | Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família I. Objetivo Afastar o servidor para acompanhar a doença de cônjuge ou companheiro, pais, filhos,... | | GP045 | Licença para Tratar de Interesses Particulares I. Objetivo Afastar o servidor estável do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos partic... | | GP046 | Licença-Prêmio por Assiduidade I. Objetivo Conceder ao servidor três meses de licença remunerada por quinquênio de efetivo exer... | | GP047 | Licença para Mandato Classista I. Objetivo Licenciar o servidor eleito para exercer mandato em entidade de classe, sindicato ou... | | GP048 | Licença para Serviço Militar I. Objetivo Licenciar o servidor convocado para o serviço militar, sem remuneração pela UFPB, co... | | GP049 | Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo I. Objetivo Afastar do cargo efetivo o servidor eleito para mandato federal, estadual, distrital... | | GP050 | Concessões por Casamento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento Eleitoral e Falecimento I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente do serviço, sem prejuízo, para doar sangue, se al... | | GP051 | Concessão por Morte de Parente de 1º Grau I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente por oito dias consecutivos, contados da data do f... |
| GP058 | Auxílio-Alimentação – Reativação I. Objetivo Reativar o auxílio-alimentação do servidor que teve o benefício suspenso por licença... | | GP059 | Auxílio-Funeral I. Objetivo Pagar à família do servidor falecido, em atividade ou aposentado, ou ao terceiro que... | | GP060 | Auxílio Natalidade I. Objetivo Pagar à servidora, por nascimento de filho, inclusive natimorto, o auxílio natalidad... | SolicitarGP061 | Auxílio Pré-Escolar I. Objetivo Ajudar o servidor a custear as despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com m... | | GP062 | Auxílio-Reclusão I. Objetivo Pagar à família do servidor ativo o auxílio-reclusão enquanto ele estiver afastado p... | | GP063 | Auxílio Saúde – Ressarcimento I. Objetivo Ressarcir ao servidor, aposentado ou pensionista parte do que ele paga a plano de sa... | | GP064 | Auxílio-Transporte e Ressarcimento de Transporte I. Objetivo Pagar ao servidor, em dinheiro, parte das despesas com transporte coletivo no SouGov.brtrajet... | | GP065 | SouGovPer →Capita DBSSaúde Suplementar – ASSEFAZ I. Objetivo Conceder o per capita da União para custear parte do plano de saúde ASSEFAZ do servi... | | GP066 | Per Capita Saúde Suplementar – GEAP I. Objetivo Receber o subsídio (per capita) que a União paga para custear o plano de saúde GEAP ... | | GP067 | Cadastro de Dependente I. Objetivo Incluir dependentes nos registros funcionais do servidor, por parentesco, dependênci... | | GP068 | Comprovação de Matrícula em Curso Regular I. Objetivo Comprovar, a cada semestre, que o filho ou enteado de 21 a 24 anos segue matriculado... | | GP069 | Ajuda de Custo I. Objetivo Compensar as despesas de viagem, mudança e instalação do servidor que passa a atuar ... | | GP070 | Diárias e Passagens I. Objetivo Indenizar as despesas extras com pousada e locomoção urbana do servidor que, a servi... | | GP071 | Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raios X e Substâncias Radioativas) I. Objetivo Conceder ao servidor exposto a riscos no trabalho o adicional de insalubridade, de p... | | GP072 | Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) I. Objetivo Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento com o histórico lab... |
| GP073 | Atualização de Dados Cadastrais I. Objetivo Corrigir ou atualizar os dados cadastrais do servidor, do estagiário ou do pensionis... | | GP074 | Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição I. Objetivo Registrar no assentamento funcional e nos sistemas SIAPE e SIGRH o tempo de contribu... | | GP075 | Desaverbação de Tempo de Serviço I. Objetivo Retirar, a pedido do servidor, parte de um tempo de serviço já averbado na UFPB, par... | | GP076 | Acumulação de Cargos – Afastamento de Longa Duração ou Mudança de Regime de Trabalho I. Objetivo Obter da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE/PROGEP) o des... | | GP077 | Auditoria de Cargos, Empregos e Funções I. Objetivo Apurar, a pedido de órgãos de controle externo, suspeitas de acumulação irregular de... | | GP078 | Anistia I. Objetivo Receber na UFPB o servidor anistiado, vindo de outro órgão ou de entidade extinta, q... | | GP079 | Isenção do Imposto de Renda I. Objetivo Isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão de quem... | | GP080 | Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) I. Objetivo Informar como funciona o desconto do PSS na folha de pagamento, que custeia a cobert... | | GP081 | Dívida de Exercício Anterior I. Objetivo Pagar valores devidos ao servidor em anos anteriores, como vantagens reconhecidas pe... | | GP082 | Remuneração Devolvida pelo Banco à UFPB I. Objetivo Pagar ao servidor a remuneração que o banco devolveu à UFPB, em geral por cadastro b... | | GP083 | Pensão Alimentícia I. Objetivo Descontar mensalmente da remuneração do servidor a pensão alimentícia devida aos seu... | | GP084 | Reposição ao Erário I. Objetivo Restituir à UFPB valores recebidos indevidamente por servidor ativo ou inativo, pens... |
Guias e orientações gerais da PROGEP
Como ler as páginas
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Elaboração: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB · Versão 1.01 – outubro/2026 · Revisão técnica do setor de Gestão de Pessoas do CT: pendente
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