CPPD – Procedimentos

Procedimentos dos processos analisados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/UFPB): progressão e promoção, afastamentos, estágio probatório, regime de trabalho, RT e outros. Cada procedimento traz o passo a passo no SIPAC, a documentação necessária, a legislação, o fluxograma e os formulários.

Apresentação

Este livro reúne, em linguagem simples, os processos de carreira docente analisados pela CPPD/UFP...

CPPD001 - Declaração de Progressões Funcionais

I. Objetivo Obter da CPPD a declaração com o histórico de progressões e o interstício do docente...

CPPD002 - Promoção para Professor Adjunto (Classe B) – Magistério Superior

I. Objetivo Promover o docente da Classe A para o nível inicial da Classe B (Professor Adjunto) ...

CPPD003 - Progressão Funcional na Classe de Adjunto (B1 a B4)

I. Objetivo Passar ao nível seguinte dentro da Classe B (Adjunto 1 → 2 → 3 → 4), mediante avalia...

CPPD004 - Promoção e Progressão na Classe de Associado (C1 a C4)

I. Objetivo Promover o docente da Classe B para Associado 1 (Classe C) ou progredir entre os nív...

CPPD005 - Promoção para Professor Titular (Classe D) – Magistério Superior

I. Objetivo Promover o docente de Associado 4 para Professor Titular (Classe D), mediante avalia...

CPPD006 - Progressão e Promoção EBTT (A1 a B4)

I. Objetivo Passar ao nível seguinte nas Classes A e B da carreira EBTT, ou ser promovido da Cla...

CPPD007 - Progressão e Promoção EBTT (C1 a C4)

I. Objetivo Promover o docente EBTT da Classe B para a Classe C, ou progredir entre os níveis da...

CPPD008 - Promoção para a Classe Titular – EBTT

I. Objetivo Promover o docente EBTT do último nível da Classe C para a Classe Titular, mediante ...

CPPD009 - Licença para Capacitação

I. Objetivo Conceder ao docente licença remunerada de até 3 meses, a cada 5 anos de efetivo exer...

CPPD010 - Afastamento de Curtíssima e de Curta Duração

I. Objetivo Autorizar o afastamento do docente, com remuneração, para eventos, missões, cursos, ...

CPPD011 - Afastamento de Longa Duração (Pós-Graduação e Pós-Doutorado)

I. Objetivo Autorizar o afastamento do docente, com remuneração, por mais de 180 dias, para espe...

CPPD012 - Estágio Probatório Docente (inclui AvaliaGov)

I. Objetivo Avaliar o desempenho do docente durante o estágio probatório, para fins de aquisição...

CPPD013 - Mudança de Regime de Trabalho (20 h, 40 h, DE)

I. Objetivo Alterar o regime de trabalho do docente entre tempo parcial de 20 horas (T-20), 40 h...

CPPD014 - Retribuição por Titulação (RT)

I. Objetivo Implantar ou alterar a Retribuição por Titulação (RT) do docente, de acordo com o tí...

CPPD015 - Retroativo de Progressão (Retificação de Portaria)

I. Objetivo Corrigir portaria de progressão ou promoção publicada com data, nível ou efeito fina...

CPPD016 - Outros Processos (RSC, Atividade Esporádica/RAE, Colaboração Técnica, AFD)

I. Objetivo Orientar o docente sobre processos em que a CPPD também emite parecer, mas que ainda...