Apresentação
Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Gestão de Pessoas do CT. Os trechos marcados "em confirmação" ainda dependem da confirmação do setor.
Este livro reúne, no padrão do Ajuda CT, os procedimentos de gestão de pessoas que servidores docentes e técnico-administrativos do CT mais solicitam. O conteúdo segue os Manuais do Servidor da PROGEP, que continuam sendo a referência oficial. Cada página indica o manual de origem e a versão usada.
Cada procedimento traz as seções I a IX: objetivo, público-alvo, onde abrir a solicitação, legislação, documentos, etapas, fluxograma, notas e expediente. Os pedidos seguem os canais indicados pela PROGEP: SouGov.br, SIPAC e SIGRH (Solicitações eletrônicas).
Índice do livro
São 93 procedimentos publicados, organizados em 8 capítulos.
| GP012 | Redistribuição – Docente Ingressando na UFPB I. Objetivo Orientar o docente de outra instituição federal de ensino (IFES) que deseja ter seu ... |
| GP013 | Redistribuição – Técnico-Administrativo Ingressando na UFPB I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo de outra IFES que deseja ter seu cargo re... |
| GP014 | Redistribuição – Docente Saindo da UFPB I. Objetivo Orientar o docente da UFPB que deseja ter seu cargo redistribuído para outra institu... |
| GP015 | Redistribuição – Técnico-Administrativo Saindo da UFPB I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo da UFPB que deseja ter seu cargo redistri... |
| GP016 | Remoção para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade da UFPB, para acompanhar cônjuge... |
| GP017 | Remoção de Ofício I. Objetivo Mudar o local de exercício do servidor técnico-administrativo por necessidade e inte... |
| GP018 | Remoção por Edital (Processo Seletivo) I. Objetivo Permitir a remoção do servidor técnico-administrativo entre campi ou dentro do mesmo... |
| GP019 | Remoção por Motivo de Saúde I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade por motivo de saúde dele, do côn... |
| GP020 | Remoção por Permuta I. Objetivo Permitir que dois servidores troquem de lotação, a pedido e a critério da Administra... |
| GP021 | Exercício Provisório em Outra IFES – Docente da UFPB I. Objetivo Permitir que o docente da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de forma provisór... |
| GP022 | Exercício Provisório em Outra IFES – Técnico-Administrativo da UFPB I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de... |
| GP023 | Exercício Provisório na UFPB – Docente de Outra IFES I. Objetivo Permitir que o docente de outra instituição federal exerça, de forma provisória, as ... |
| GP024 | Exercício Provisório na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo de outra instituição federal exerça, de forma ... |
| GP025 | Colaboração Técnica na UFPB – Docente de Outra IFES ou do MEC I. Objetivo Permitir que o docente estável de outra instituição federal de ensino ou de pesquisa... |
| GP026 | Colaboração Técnica na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES ou do MEC I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo estável de outra instituição federal de ensino... |
| GP027 | Recondução I. Objetivo Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou ... |
| GP028 | Designação e Dispensa (Nomeação e Exoneração de Cargo em Comissão e Função) I. Objetivo Formalizar a nomeação ou exoneração em Cargo de Direção (CD) e a designação ou dispe... |
| GP037 | Licença à Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente I. Objetivo Conceder à servidora gestante, pela via administrativa no SouGov.br, licença de 120 ... |
| GP038 | Licença à Gestante Concedida por Perícia Médica I. Objetivo Conceder à servidora gestante, após avaliação da Perícia Oficial em Saúde do SIASS-U... |
| GP039 | Prorrogação da Licença à Gestante por Internação I. Objetivo Prorrogar a licença à gestante pelo período em que a mãe ou o recém-nascido ficar in... |
| GP040 | Licença à Gestante de Filho(a) Natimorto I. Objetivo Conceder licença remunerada à servidora em caso de morte do feto no útero ou durante... |
| GP041 | Licença à Adotante e Prorrogação I. Objetivo Conceder licença remunerada a quem adota ou obtém a guarda judicial de criança, para... |
| GP042 | Licença-Paternidade e Prorrogação I. Objetivo Conceder ao servidor afastamento remunerado de 5 dias consecutivos pelo nascimento o... |
| GP043 | Licença para Tratamento da Própria Saúde I. Objetivo Afastar o servidor doente, com remuneração, pelo período indicado no atestado e conf... |
| GP044 | Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família I. Objetivo Afastar o servidor para acompanhar a doença de cônjuge ou companheiro, pais, filhos,... |
| GP045 | Licença para Tratar de Interesses Particulares I. Objetivo Afastar o servidor estável do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos partic... |
| GP046 | Licença-Prêmio por Assiduidade I. Objetivo Conceder ao servidor três meses de licença remunerada por quinquênio de efetivo exer... |
| GP047 | Licença para Mandato Classista I. Objetivo Licenciar o servidor eleito para exercer mandato em entidade de classe, sindicato ou... |
| GP048 | Licença para Serviço Militar I. Objetivo Licenciar o servidor convocado para o serviço militar, sem remuneração pela UFPB, co... |
| GP049 | Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo I. Objetivo Afastar do cargo efetivo o servidor eleito para mandato federal, estadual, distrital... |
| GP050 | Concessões por Casamento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento Eleitoral e Falecimento I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente do serviço, sem prejuízo, para doar sangue, se al... |
| GP051 | Concessão por Morte de Parente de 1º Grau I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente por oito dias consecutivos, contados da data do f... |
| GP058 | Auxílio-Alimentação – Reativação I. Objetivo Reativar o auxílio-alimentação do servidor que teve o benefício suspenso por licença... |
| GP059 | Auxílio-Funeral I. Objetivo Pagar à família do servidor falecido, em atividade ou aposentado, ou ao terceiro que... |
| GP060 | Auxílio Natalidade I. Objetivo Pagar à servidora, por nascimento de filho, inclusive natimorto, o auxílio natalidad... |
| GP061 | Auxílio Pré-Escolar I. Objetivo Ajudar o servidor a custear as despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com m... |
| GP062 | Auxílio-Reclusão I. Objetivo Pagar à família do servidor ativo o auxílio-reclusão enquanto ele estiver afastado p... |
| GP063 | Auxílio Saúde – Ressarcimento I. Objetivo Ressarcir ao servidor, aposentado ou pensionista parte do que ele paga a plano de sa... |
| GP064 | Auxílio-Transporte e Ressarcimento de Transporte I. Objetivo Pagar ao servidor, em dinheiro, parte das despesas com transporte coletivo no trajet... |
| GP065 | Per Capita Saúde Suplementar – ASSEFAZ I. Objetivo Conceder o per capita da União para custear parte do plano de saúde ASSEFAZ do servi... |
| GP066 | Per Capita Saúde Suplementar – GEAP I. Objetivo Receber o subsídio (per capita) que a União paga para custear o plano de saúde GEAP ... |
| GP067 | Cadastro de Dependente I. Objetivo Incluir dependentes nos registros funcionais do servidor, por parentesco, dependênci... |
| GP068 | Comprovação de Matrícula em Curso Regular I. Objetivo Comprovar, a cada semestre, que o filho ou enteado de 21 a 24 anos segue matriculado... |
| GP069 | Ajuda de Custo I. Objetivo Compensar as despesas de viagem, mudança e instalação do servidor que passa a atuar ... |
| GP070 | Diárias e Passagens I. Objetivo Indenizar as despesas extras com pousada e locomoção urbana do servidor que, a servi... |
| GP071 | Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raios X e Substâncias Radioativas) I. Objetivo Conceder ao servidor exposto a riscos no trabalho o adicional de insalubridade, de p... |
| GP072 | Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) I. Objetivo Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento com o histórico lab... |
| GP073 | Atualização de Dados Cadastrais I. Objetivo Corrigir ou atualizar os dados cadastrais do servidor, do estagiário ou do pensionis... |
| GP074 | Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição I. Objetivo Registrar no assentamento funcional e nos sistemas SIAPE e SIGRH o tempo de contribu... |
| GP075 | Desaverbação de Tempo de Serviço I. Objetivo Retirar, a pedido do servidor, parte de um tempo de serviço já averbado na UFPB, par... |
| GP076 | Acumulação de Cargos – Afastamento de Longa Duração ou Mudança de Regime de Trabalho I. Objetivo Obter da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE/PROGEP) o des... |
| GP077 | Auditoria de Cargos, Empregos e Funções I. Objetivo Apurar, a pedido de órgãos de controle externo, suspeitas de acumulação irregular de... |
| GP078 | Anistia I. Objetivo Receber na UFPB o servidor anistiado, vindo de outro órgão ou de entidade extinta, q... |
| GP079 | Isenção do Imposto de Renda I. Objetivo Isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão de quem... |
| GP080 | Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) I. Objetivo Informar como funciona o desconto do PSS na folha de pagamento, que custeia a cobert... |
| GP081 | Dívida de Exercício Anterior I. Objetivo Pagar valores devidos ao servidor em anos anteriores, como vantagens reconhecidas pe... |
| GP082 | Remuneração Devolvida pelo Banco à UFPB I. Objetivo Pagar ao servidor a remuneração que o banco devolveu à UFPB, em geral por cadastro b... |
| GP083 | Pensão Alimentícia I. Objetivo Descontar mensalmente da remuneração do servidor a pensão alimentícia devida aos seu... |
| GP084 | Reposição ao Erário I. Objetivo Restituir à UFPB valores recebidos indevidamente por servidor ativo ou inativo, pens... |
Guias e orientações gerais da PROGEP
Como ler as páginas
- Nos fluxogramas, caixas vermelhas são tarefas do setor responsável; azuis, do servidor; cinzas, informações adicionais.
- Trechos em [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT] ainda dependem de validação.
- Quando o manual da PROGEP diverge da norma, a página segue a norma e explica a diferença na Nota de Rodapé.
Elaboração: Direção do Centro de Tecnologia/UFPB · Versão 1.1 – outubro/2026 · Revisão técnica do setor de Gestão de Pessoas do CT: pendente
