GP027 - Recondução

I. Objetivo

Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou desiste do estágio probatório em outro cargo, ou quando o ocupante anterior é reintegrado.

II. Público-Alvo

Servidor estável inabilitado em estágio probatório em outro órgão ou em outro cargo da UFPB.

Requisitos, conforme o manual:

1. ser estável no cargo para o qual pede a recondução;
2. ter pedido a vacância desse cargo;
3. não ter sido habilitado no estágio probatório do outro cargo;
4. reintegração do ocupante anterior.

[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: o manual lista os itens 3 e 4 como requisitos cumulativos, mas pela definição são hipóteses alternativas (inabilitação ou reintegração)]

III. Abrir Solicitação

Peça a recondução por Requerimento Geral dirigido ao(à) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, com a documentação do item V. A Divisão de Seleção e Provisão (DSP/PROGEP) analisa o pedido. O manual não fixa prazo para o pedido.

[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: se o processo passa antes pelo setor de Gestão de Pessoas do CT e qual tipo de processo usar no SIPAC]

[em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: canal de abertura (o manual não cita SIPAC nem protocolo; indica a Solicitação Eletrônica do SIGRH apenas como contato preferencial) e código SIPAC da DSP]

IV. Legislação

• Lei nº 8.112/1990, art. 29 (recondução).
• Nota Técnica nº 243/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP.

V. Documentação necessária para Recondução

1. Certidão de inabilitação em estágio probatório ou certidão de exoneração do outro cargo.
2. Requerimento Geral pedindo a recondução.

VI. Descrição do Processo

1. Servidor: pedir a recondução ao(à) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas por Requerimento Geral.
2. DSP: analisar o processo e os documentos e encaminhar à Secretaria-Executiva da PROGEP.
3. Secretaria-Executiva / Pró-Reitor(a): autorizar e devolver o processo à DSP.
4. DSP: elaborar a portaria e enviar ao Gabinete do Reitor.
5. Gabinete do Reitor: colher a assinatura do(a) Reitor(a) e devolver à DSP.
6. DSP: preparar a matéria para o Diário Oficial da União (DOU) e enviá-la por e-mail à Assessoria de Comunicação.
7. Assessoria de Comunicação (Reitoria): providenciar a publicação no DOU.
8. Servidor: após a publicação, apresentar-se à chefia imediata.
9. Chefia imediata: enviar o memorando de exercício à DSP.
10. DSP: encaminhar o processo à DCPS.
11. DCPS: lançar o servidor no SIAPE e enviar o processo ao NDPI.
12. NDPI: arquivar o processo.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

• A recondução não gera indenização.
• Se o cargo de origem estiver ocupado, o servidor é aproveitado em outro cargo com atribuições e vencimentos compatíveis.
• O manual diz que a DSP elabora a portaria na etapa 2 e de novo na etapa 4; esta página registra a elaboração só depois da autorização da Pró-Reitoria.
• O manual não descreve o caminho em caso de indeferimento. [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: tramitação em caso de indeferimento]
• Tempo médio de execução: [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: o manual não informa]
• Fonte: Manual do Servidor – Recondução, PROGEP, versão 1.1, 02/12/2019.

IX. Expediente