GP082 - Remuneração Devolvida pelo Banco à UFPB

I. Objetivo

Pagar ao servidor a remuneração que o banco devolveu à UFPB, em geral por cadastro bancário inconsistente, conta irregular ou mudança de banco não comunicada à PROGEP, e regularizar o domicílio bancário.

II. Público-Alvo

Servidores ativos (efetivos ou temporários), inativos e pensionistas que não receberam a remuneração do mês porque o banco devolveu o valor à UFPB.

III. Abrir Solicitação

Abra processo no SIPAC com a documentação do item V e encaminhe à Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores (DCPS/PROGEP). [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: código SIPAC da DCPS] [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: se o processo passa antes pelo setor de Gestão de Pessoas do CT e qual tipo de processo usar no SIPAC]

A fonte não indica prazo para pedir. Dúvidas: SIGRH › Menu Servidor › Solicitações › Solicitações eletrônicas › Realizar solicitação eletrônica.

IV. Legislação

• [em confirmação com o setor de Gestão de Pessoas do CT: o manual da PROGEP não cita fundamentação legal]

V. Documentação necessária para Remuneração Devolvida pelo Banco

1. Requerimento pedindo a regularização do domicílio bancário e o pagamento dos valores devolvidos.
2. Cópia da frente do cartão do banco.

VI. Descrição do Processo

1. Servidor: abrir o processo no SIPAC com os documentos e enviar à DCPS.
2. DCPS: analisar o pedido.
3. DCPS: se não houve devolução, emitir despacho e enviar para ciência do servidor.
4. Servidor: tomar ciência e enviar o processo ao NDPI para arquivamento.
5. DCPS: se houve devolução, anexar o relatório de devolução dos bancos, regularizar o domicílio bancário, incluir o(a) coordenador(a) da CPGP como assinante e enviar à Divisão de Contabilidade da PRA.
6. CPGP: analisar e assinar os documentos.
7. Divisão de Contabilidade/PRA: pagar os valores devolvidos e enviar ao Arquivo da PRA.
8. Arquivo da PRA: arquivar o processo.

VII. Fluxograma

VIII. Nota de Rodapé

• Este procedimento não trata da falta de pagamento de aposentadoria ou pensão por falta de recadastramento.
• Tempo médio de execução informado pela PROGEP: 8 dias.
• Fonte: Manual do Servidor – Remuneração de servidor devolvida do banco para a UFPB, PROGEP, versão 1.0, 03/11/2020.

IX. Expediente