Procedimentos da Gestão de Pessoas
Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Gestão de Pessoas do CT. Os trechos marcados "em confirmação" ainda dependem da confirmação do setor.
Apresentação
Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Ge...
1. Ingresso e Exercício
GP001 a GP011: posse, exame admissional, efetivo exercício, contratações temporárias e estágio pr...
GP001 - Posse de Professor Efetivo do Magistério Superior ou EBTT
I. Objetivo Formalizar a posse do candidato nomeado para o cargo de professor efetivo do Magisté...
GP002 - Posse de Técnico-Administrativo
I. Objetivo Formalizar a posse do candidato nomeado para cargo técnico-administrativo, com a ass...
GP003 - Exame Admissional
I. Objetivo Verificar, por consulta clínica e exames complementares, se o candidato nomeado para...
GP004 - Efetivo Exercício de Servidor Empossado
I. Objetivo Registrar o início das atividades do servidor recém-empossado na unidade de lotação....
GP005 - Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado
I. Objetivo Registrar o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado...
GP006 - Aproveitamento de Concurso (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Prover cargo técnico-administrativo da UFPB com candidato aprovado em concurso reali...
GP007 - Contratação de Professor Substituto e Visitante Nacional
I. Objetivo Orientar o candidato convocado para contrato temporário de professor substituto ou v...
GP008 - Contratação de Professor Visitante Estrangeiro
I. Objetivo Orientar o candidato estrangeiro convocado para contrato temporário de professor vis...
GP010 - Estágio Probatório (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Avaliar, durante 36 meses de efetivo exercício, a aptidão e a capacidade do servidor...
GP011 - Avaliação Fora do Prazo (Extemporânea) – Técnico-Administrativo
I. Objetivo Permitir que o servidor técnico-administrativo faça, fora do calendário oficial, a a...
2. Movimentação
GP012 a GP028: redistribuição, remoção, exercício provisório, colaboração técnica, recondução, de...
GP012 - Redistribuição – Docente Ingressando na UFPB
I. Objetivo Orientar o docente de outra instituição federal de ensino (IFES) que deseja ter seu ...
GP013 - Redistribuição – Técnico-Administrativo Ingressando na UFPB
I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo de outra IFES que deseja ter seu cargo re...
GP014 - Redistribuição – Docente Saindo da UFPB
I. Objetivo Orientar o docente da UFPB que deseja ter seu cargo redistribuído para outra institu...
GP015 - Redistribuição – Técnico-Administrativo Saindo da UFPB
I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo da UFPB que deseja ter seu cargo redistri...
GP016 - Remoção para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro
I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade da UFPB, para acompanhar cônjuge...
GP017 - Remoção de Ofício
I. Objetivo Mudar o local de exercício do servidor técnico-administrativo por necessidade e inte...
GP018 - Remoção por Edital (Processo Seletivo)
I. Objetivo Permitir a remoção do servidor técnico-administrativo entre campi ou dentro do mesmo...
GP019 - Remoção por Motivo de Saúde
I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade por motivo de saúde dele, do côn...
GP020 - Remoção por Permuta
I. Objetivo Permitir que dois servidores troquem de lotação, a pedido e a critério da Administra...
GP021 - Exercício Provisório em Outra IFES – Docente da UFPB
I. Objetivo Permitir que o docente da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de forma provisór...
GP022 - Exercício Provisório em Outra IFES – Técnico-Administrativo da UFPB
I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de...
GP023 - Exercício Provisório na UFPB – Docente de Outra IFES
I. Objetivo Permitir que o docente de outra instituição federal exerça, de forma provisória, as ...
GP024 - Exercício Provisório na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES
I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo de outra instituição federal exerça, de forma ...
GP025 - Colaboração Técnica na UFPB – Docente de Outra IFES ou do MEC
I. Objetivo Permitir que o docente estável de outra instituição federal de ensino ou de pesquisa...
GP026 - Colaboração Técnica na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES ou do MEC
I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo estável de outra instituição federal de ensino...
GP027 - Recondução
I. Objetivo Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou ...
GP028 - Designação e Dispensa (Nomeação e Exoneração de Cargo em Comissão e Função)
I. Objetivo Formalizar a nomeação ou exoneração em Cargo de Direção (CD) e a designação ou dispe...
3. Desenvolvimento e Carreira
GP029 a GP036: capacitação, incentivo à qualificação, licença para capacitação e afastamentos par...
GP029 - Ação de Desenvolvimento em Serviço (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Permitir que o servidor técnico-administrativo participe, durante o expediente, de a...
GP030 - Aceleração da Progressão por Capacitação
I. Objetivo Mudar o servidor técnico-administrativo de padrão de vencimento quando ele comprovar...
GP031 - Incentivo à Qualificação (IQ)
I. Objetivo Conceder ao servidor técnico-administrativo o Incentivo à Qualificação quando ele ti...
GP032 - Licença para Capacitação (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Conceder ao servidor técnico-administrativo licença remunerada de até três meses, ap...
GP033 - Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Afastar o servidor técnico-administrativo do cargo, no interesse da Administração, p...
GP034 - Prorrogação de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Prorrogar o afastamento já concedido ao servidor técnico-administrativo para cursar ...
GP035 - Afastamento para Treinamento Regularmente Instituído – TRI (Técnico-Administrativo)
I. Objetivo Afastar o servidor técnico-administrativo para participar de ação de desenvolvimento...
GP036 - Afastamento para Curso de Formação
I. Objetivo Afastar o servidor para participar de curso de formação exigido em concurso público ...
4. Licenças e Afastamentos
GP037 a GP051: licenças à gestante, adotante e paternidade, licenças de saúde e particulares, man...
GP037 - Licença à Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente
I. Objetivo Conceder à servidora gestante, pela via administrativa no SouGov.br, licença de 120 ...
GP038 - Licença à Gestante Concedida por Perícia Médica
I. Objetivo Conceder à servidora gestante, após avaliação da Perícia Oficial em Saúde do SIASS-U...
GP039 - Prorrogação da Licença à Gestante por Internação
I. Objetivo Prorrogar a licença à gestante pelo período em que a mãe ou o recém-nascido ficar in...
GP040 - Licença à Gestante de Filho(a) Natimorto
I. Objetivo Conceder licença remunerada à servidora em caso de morte do feto no útero ou durante...
GP041 - Licença à Adotante e Prorrogação
I. Objetivo Conceder licença remunerada a quem adota ou obtém a guarda judicial de criança, para...
GP042 - Licença-Paternidade e Prorrogação
I. Objetivo Conceder ao servidor afastamento remunerado de 5 dias consecutivos pelo nascimento o...
GP043 - Licença para Tratamento da Própria Saúde
I. Objetivo Afastar o servidor doente, com remuneração, pelo período indicado no atestado e conf...
GP044 - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
I. Objetivo Afastar o servidor para acompanhar a doença de cônjuge ou companheiro, pais, filhos,...
GP045 - Licença para Tratar de Interesses Particulares
I. Objetivo Afastar o servidor estável do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos partic...
GP046 - Licença-Prêmio por Assiduidade
I. Objetivo Conceder ao servidor três meses de licença remunerada por quinquênio de efetivo exer...
GP047 - Licença para Mandato Classista
I. Objetivo Licenciar o servidor eleito para exercer mandato em entidade de classe, sindicato ou...
GP048 - Licença para Serviço Militar
I. Objetivo Licenciar o servidor convocado para o serviço militar, sem remuneração pela UFPB, co...
GP049 - Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
I. Objetivo Afastar do cargo efetivo o servidor eleito para mandato federal, estadual, distrital...
GP050 - Concessões por Casamento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento Eleitoral e Falecimento
I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente do serviço, sem prejuízo, para doar sangue, se al...
GP051 - Concessão por Morte de Parente de 1º Grau
I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente por oito dias consecutivos, contados da data do f...
5. Jornada, Frequência e Férias
GP052 a GP057: férias, frequência, recesso, horário especial e adesão ao PGD.
GP052 - Férias: programação e reprogramação
I. Objetivo Orientar o servidor a programar e reprogramar suas férias no SouGov.br, dentro dos p...
GP053 - Registro e Homologação da Frequência (SIGPonto e SouGov)
I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo a registrar o ponto e a acompanhar a próp...
GP054 - Recesso de Fim de Ano 2026
I. Objetivo Orientar o servidor a aderir ao recesso de fim de ano de 2026, registrar os dias de ...
GP055 - Horário Especial para Servidor Estudante
I. Objetivo Permitir que o servidor estudante tenha horário de trabalho especial quando o horári...
GP056 - Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência
I. Objetivo Conceder jornada de trabalho especial ao servidor com deficiência, ou ao servidor qu...
GP057 - Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
I. Objetivo Orientar a unidade e seus servidores a aderir ao Programa de Gestão e Desempenho (PG...
6. Benefícios e Auxílios
GP058 a GP072: auxílios, saúde suplementar, dependentes, diárias, adicionais ocupacionais e PPP.
GP058 - Auxílio-Alimentação – Reativação
I. Objetivo Reativar o auxílio-alimentação do servidor que teve o benefício suspenso por licença...
GP059 - Auxílio-Funeral
I. Objetivo Pagar à família do servidor falecido, em atividade ou aposentado, ou ao terceiro que...
GP060 - Auxílio Natalidade
I. Objetivo Pagar à servidora, por nascimento de filho, inclusive natimorto, o auxílio natalidad...
GP061 - Auxílio Pré-Escolar
I. Objetivo Ajudar o servidor a custear as despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com m...
GP062 - Auxílio-Reclusão
I. Objetivo Pagar à família do servidor ativo o auxílio-reclusão enquanto ele estiver afastado p...
GP063 - Auxílio Saúde – Ressarcimento
I. Objetivo Ressarcir ao servidor, aposentado ou pensionista parte do que ele paga a plano de sa...
GP064 - Auxílio-Transporte e Ressarcimento de Transporte
I. Objetivo Pagar ao servidor, em dinheiro, parte das despesas com transporte coletivo no trajet...
GP065 - Per Capita Saúde Suplementar – ASSEFAZ
I. Objetivo Conceder o per capita da União para custear parte do plano de saúde ASSEFAZ do servi...
GP066 - Per Capita Saúde Suplementar – GEAP
I. Objetivo Receber o subsídio (per capita) que a União paga para custear o plano de saúde GEAP ...
GP067 - Cadastro de Dependente
I. Objetivo Incluir dependentes nos registros funcionais do servidor, por parentesco, dependênci...
GP068 - Comprovação de Matrícula em Curso Regular
I. Objetivo Comprovar, a cada semestre, que o filho ou enteado de 21 a 24 anos segue matriculado...
GP069 - Ajuda de Custo
I. Objetivo Compensar as despesas de viagem, mudança e instalação do servidor que passa a atuar ...
GP070 - Diárias e Passagens
I. Objetivo Indenizar as despesas extras com pousada e locomoção urbana do servidor que, a servi...
GP071 - Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raios X e Substâncias Radioativas)
I. Objetivo Conceder ao servidor exposto a riscos no trabalho o adicional de insalubridade, de p...
GP072 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
I. Objetivo Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento com o histórico lab...
7. Remuneração e Cadastro
GP073 a GP084: dados cadastrais, averbação, acumulação de cargos, imposto de renda, PSS e acertos...
GP073 - Atualização de Dados Cadastrais
I. Objetivo Corrigir ou atualizar os dados cadastrais do servidor, do estagiário ou do pensionis...
GP074 - Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
I. Objetivo Registrar no assentamento funcional e nos sistemas SIAPE e SIGRH o tempo de contribu...
GP075 - Desaverbação de Tempo de Serviço
I. Objetivo Retirar, a pedido do servidor, parte de um tempo de serviço já averbado na UFPB, par...
GP076 - Acumulação de Cargos – Afastamento de Longa Duração ou Mudança de Regime de Trabalho
I. Objetivo Obter da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE/PROGEP) o des...
GP077 - Auditoria de Cargos, Empregos e Funções
I. Objetivo Apurar, a pedido de órgãos de controle externo, suspeitas de acumulação irregular de...
GP078 - Anistia
I. Objetivo Receber na UFPB o servidor anistiado, vindo de outro órgão ou de entidade extinta, q...
GP079 - Isenção do Imposto de Renda
I. Objetivo Isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão de quem...
GP080 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS)
I. Objetivo Informar como funciona o desconto do PSS na folha de pagamento, que custeia a cobert...
GP081 - Dívida de Exercício Anterior
I. Objetivo Pagar valores devidos ao servidor em anos anteriores, como vantagens reconhecidas pe...
GP082 - Remuneração Devolvida pelo Banco à UFPB
I. Objetivo Pagar ao servidor a remuneração que o banco devolveu à UFPB, em geral por cadastro b...
GP083 - Pensão Alimentícia
I. Objetivo Descontar mensalmente da remuneração do servidor a pensão alimentícia devida aos seu...
GP084 - Reposição ao Erário
I. Objetivo Restituir à UFPB valores recebidos indevidamente por servidor ativo ou inativo, pens...
8. Aposentadoria, Pensão e Desligamento
GP085 a GP094: abono de permanência, aposentadorias, pensões, exoneração, vacância e rescisão.
GP085 - Abono de Permanência
I. Objetivo Pagar o abono de permanência ao servidor que já cumpre os requisitos da aposentadori...
GP086 - Aposentadoria Voluntária
I. Objetivo Passar o servidor da atividade para a inatividade, a pedido, quando ele cumprir os r...
GP087 - Aposentadoria Compulsória
I. Objetivo Aposentar compulsoriamente o servidor efetivo ativo que completar 75 anos de idade, ...
GP088 - Revisão de Aposentadoria
I. Objetivo Reexaminar os proventos do aposentado para incorporar valores, alterar benefícios ou...
GP089 - Pensão por Morte
I. Objetivo Conceder pensão aos dependentes do servidor efetivo ou do aposentado que falecer, na...
GP090 - Revisão de Pensão
I. Objetivo Permitir que o pensionista peça à Administração a revisão do seu benefício, para cor...
GP091 - Exoneração de Cargo Efetivo
I. Objetivo Desligar o servidor do cargo efetivo por exoneração, forma de vacância que ocorre a ...
GP092 - Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável
I. Objetivo Declarar vago o cargo efetivo do servidor que toma posse em outro cargo inacumulável...
GP093 - Rescisão Contratual de Professor Substituto por Iniciativa do Contratado
I. Objetivo Encerrar, a pedido do professor substituto, o contrato firmado com a UFPB. II. Públ...
GP094 - Exclusão por Falecimento
I. Objetivo Excluir dos sistemas de pessoal o servidor ou o pensionista que faleceu. II. Públic...