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Procedimentos da Gestão de Pessoas

Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Gestão de Pessoas do CT. Os trechos marcados "em confirmação" ainda dependem da confirmação do setor.

Apresentação

Material de apoio elaborado pela Direção do Centro de Tecnologia e em validação com o setor de Ge...

1. Ingresso e Exercício

GP001 a GP011: posse, exame admissional, efetivo exercício, contratações temporárias e estágio pr...

GP001 - Posse de Professor Efetivo do Magistério Superior ou EBTT

I. Objetivo Formalizar a posse do candidato nomeado para o cargo de professor efetivo do Magisté...

GP002 - Posse de Técnico-Administrativo

I. Objetivo Formalizar a posse do candidato nomeado para cargo técnico-administrativo, com a ass...

GP003 - Exame Admissional

I. Objetivo Verificar, por consulta clínica e exames complementares, se o candidato nomeado para...

GP004 - Efetivo Exercício de Servidor Empossado

I. Objetivo Registrar o início das atividades do servidor recém-empossado na unidade de lotação....

GP005 - Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado

I. Objetivo Registrar o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado...

GP006 - Aproveitamento de Concurso (Técnico-Administrativo)

I. Objetivo Prover cargo técnico-administrativo da UFPB com candidato aprovado em concurso reali...

GP007 - Contratação de Professor Substituto e Visitante Nacional

I. Objetivo Orientar o candidato convocado para contrato temporário de professor substituto ou v...

GP008 - Contratação de Professor Visitante Estrangeiro

I. Objetivo Orientar o candidato estrangeiro convocado para contrato temporário de professor vis...

GP010 - Estágio Probatório (Técnico-Administrativo)

I. Objetivo Avaliar, durante 36 meses de efetivo exercício, a aptidão e a capacidade do servidor...

GP011 - Avaliação Fora do Prazo (Extemporânea) – Técnico-Administrativo

I. Objetivo Permitir que o servidor técnico-administrativo faça, fora do calendário oficial, a a...

2. Movimentação

GP012 a GP028: redistribuição, remoção, exercício provisório, colaboração técnica, recondução, de...

GP012 - Redistribuição – Docente Ingressando na UFPB

I. Objetivo Orientar o docente de outra instituição federal de ensino (IFES) que deseja ter seu ...

GP013 - Redistribuição – Técnico-Administrativo Ingressando na UFPB

I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo de outra IFES que deseja ter seu cargo re...

GP014 - Redistribuição – Docente Saindo da UFPB

I. Objetivo Orientar o docente da UFPB que deseja ter seu cargo redistribuído para outra institu...

GP015 - Redistribuição – Técnico-Administrativo Saindo da UFPB

I. Objetivo Orientar o servidor técnico-administrativo da UFPB que deseja ter seu cargo redistri...

GP016 - Remoção para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro

I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade da UFPB, para acompanhar cônjuge...

GP017 - Remoção de Ofício

I. Objetivo Mudar o local de exercício do servidor técnico-administrativo por necessidade e inte...

GP018 - Remoção por Edital (Processo Seletivo)

I. Objetivo Permitir a remoção do servidor técnico-administrativo entre campi ou dentro do mesmo...

GP019 - Remoção por Motivo de Saúde

I. Objetivo Remover o servidor, a pedido, para outra localidade por motivo de saúde dele, do côn...

GP020 - Remoção por Permuta

I. Objetivo Permitir que dois servidores troquem de lotação, a pedido e a critério da Administra...

GP021 - Exercício Provisório em Outra IFES – Docente da UFPB

I. Objetivo Permitir que o docente da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de forma provisór...

GP022 - Exercício Provisório em Outra IFES – Técnico-Administrativo da UFPB

I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo da UFPB exerça as atribuições do seu cargo, de...

GP023 - Exercício Provisório na UFPB – Docente de Outra IFES

I. Objetivo Permitir que o docente de outra instituição federal exerça, de forma provisória, as ...

GP024 - Exercício Provisório na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES

I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo de outra instituição federal exerça, de forma ...

GP025 - Colaboração Técnica na UFPB – Docente de Outra IFES ou do MEC

I. Objetivo Permitir que o docente estável de outra instituição federal de ensino ou de pesquisa...

GP026 - Colaboração Técnica na UFPB – Técnico-Administrativo de Outra IFES ou do MEC

I. Objetivo Permitir que o técnico-administrativo estável de outra instituição federal de ensino...

GP027 - Recondução

I. Objetivo Devolver o servidor estável ao cargo que ocupava antes, quando ele é inabilitado ou ...

GP028 - Designação e Dispensa (Nomeação e Exoneração de Cargo em Comissão e Função)

I. Objetivo Formalizar a nomeação ou exoneração em Cargo de Direção (CD) e a designação ou dispe...

3. Desenvolvimento e Carreira

GP029 a GP036: capacitação, incentivo à qualificação, licença para capacitação e afastamentos par...

4. Licenças e Afastamentos

GP037 a GP051: licenças à gestante, adotante e paternidade, licenças de saúde e particulares, man...

GP037 - Licença à Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente

I. Objetivo Conceder à servidora gestante, pela via administrativa no SouGov.br, licença de 120 ...

GP038 - Licença à Gestante Concedida por Perícia Médica

I. Objetivo Conceder à servidora gestante, após avaliação da Perícia Oficial em Saúde do SIASS-U...

GP039 - Prorrogação da Licença à Gestante por Internação

I. Objetivo Prorrogar a licença à gestante pelo período em que a mãe ou o recém-nascido ficar in...

GP040 - Licença à Gestante de Filho(a) Natimorto

I. Objetivo Conceder licença remunerada à servidora em caso de morte do feto no útero ou durante...

GP041 - Licença à Adotante e Prorrogação

I. Objetivo Conceder licença remunerada a quem adota ou obtém a guarda judicial de criança, para...

GP042 - Licença-Paternidade e Prorrogação

I. Objetivo Conceder ao servidor afastamento remunerado de 5 dias consecutivos pelo nascimento o...

GP043 - Licença para Tratamento da Própria Saúde

I. Objetivo Afastar o servidor doente, com remuneração, pelo período indicado no atestado e conf...

GP044 - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

I. Objetivo Afastar o servidor para acompanhar a doença de cônjuge ou companheiro, pais, filhos,...

GP045 - Licença para Tratar de Interesses Particulares

I. Objetivo Afastar o servidor estável do cargo, sem remuneração, para tratar de assuntos partic...

GP046 - Licença-Prêmio por Assiduidade

I. Objetivo Conceder ao servidor três meses de licença remunerada por quinquênio de efetivo exer...

GP047 - Licença para Mandato Classista

I. Objetivo Licenciar o servidor eleito para exercer mandato em entidade de classe, sindicato ou...

GP048 - Licença para Serviço Militar

I. Objetivo Licenciar o servidor convocado para o serviço militar, sem remuneração pela UFPB, co...

GP049 - Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo

I. Objetivo Afastar do cargo efetivo o servidor eleito para mandato federal, estadual, distrital...

GP050 - Concessões por Casamento, Doação de Sangue, Alistamento ou Recadastramento Eleitoral e Falecimento

I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente do serviço, sem prejuízo, para doar sangue, se al...

GP051 - Concessão por Morte de Parente de 1º Grau

I. Objetivo Permitir que o servidor se ausente por oito dias consecutivos, contados da data do f...

5. Jornada, Frequência e Férias

GP052 a GP057: férias, frequência, recesso, horário especial e adesão ao PGD.

6. Benefícios e Auxílios

GP058 a GP072: auxílios, saúde suplementar, dependentes, diárias, adicionais ocupacionais e PPP.

GP058 - Auxílio-Alimentação – Reativação

I. Objetivo Reativar o auxílio-alimentação do servidor que teve o benefício suspenso por licença...

GP059 - Auxílio-Funeral

I. Objetivo Pagar à família do servidor falecido, em atividade ou aposentado, ou ao terceiro que...

GP060 - Auxílio Natalidade

I. Objetivo Pagar à servidora, por nascimento de filho, inclusive natimorto, o auxílio natalidad...

GP061 - Auxílio Pré-Escolar

I. Objetivo Ajudar o servidor a custear as despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com m...

GP062 - Auxílio-Reclusão

I. Objetivo Pagar à família do servidor ativo o auxílio-reclusão enquanto ele estiver afastado p...

GP063 - Auxílio Saúde – Ressarcimento

I. Objetivo Ressarcir ao servidor, aposentado ou pensionista parte do que ele paga a plano de sa...

GP064 - Auxílio-Transporte e Ressarcimento de Transporte

I. Objetivo Pagar ao servidor, em dinheiro, parte das despesas com transporte coletivo no trajet...

GP065 - Per Capita Saúde Suplementar – ASSEFAZ

I. Objetivo Conceder o per capita da União para custear parte do plano de saúde ASSEFAZ do servi...

GP066 - Per Capita Saúde Suplementar – GEAP

I. Objetivo Receber o subsídio (per capita) que a União paga para custear o plano de saúde GEAP ...

GP067 - Cadastro de Dependente

I. Objetivo Incluir dependentes nos registros funcionais do servidor, por parentesco, dependênci...

GP068 - Comprovação de Matrícula em Curso Regular

I. Objetivo Comprovar, a cada semestre, que o filho ou enteado de 21 a 24 anos segue matriculado...

GP069 - Ajuda de Custo

I. Objetivo Compensar as despesas de viagem, mudança e instalação do servidor que passa a atuar ...

GP070 - Diárias e Passagens

I. Objetivo Indenizar as despesas extras com pousada e locomoção urbana do servidor que, a servi...

GP071 - Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Raios X e Substâncias Radioativas)

I. Objetivo Conceder ao servidor exposto a riscos no trabalho o adicional de insalubridade, de p...

GP072 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

I. Objetivo Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento com o histórico lab...

7. Remuneração e Cadastro

GP073 a GP084: dados cadastrais, averbação, acumulação de cargos, imposto de renda, PSS e acertos...

GP073 - Atualização de Dados Cadastrais

I. Objetivo Corrigir ou atualizar os dados cadastrais do servidor, do estagiário ou do pensionis...

GP074 - Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

I. Objetivo Registrar no assentamento funcional e nos sistemas SIAPE e SIGRH o tempo de contribu...

GP075 - Desaverbação de Tempo de Serviço

I. Objetivo Retirar, a pedido do servidor, parte de um tempo de serviço já averbado na UFPB, par...

GP076 - Acumulação de Cargos – Afastamento de Longa Duração ou Mudança de Regime de Trabalho

I. Objetivo Obter da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE/PROGEP) o des...

GP077 - Auditoria de Cargos, Empregos e Funções

I. Objetivo Apurar, a pedido de órgãos de controle externo, suspeitas de acumulação irregular de...

GP078 - Anistia

I. Objetivo Receber na UFPB o servidor anistiado, vindo de outro órgão ou de entidade extinta, q...

GP079 - Isenção do Imposto de Renda

I. Objetivo Isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão de quem...

GP080 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS)

I. Objetivo Informar como funciona o desconto do PSS na folha de pagamento, que custeia a cobert...

GP081 - Dívida de Exercício Anterior

I. Objetivo Pagar valores devidos ao servidor em anos anteriores, como vantagens reconhecidas pe...

GP082 - Remuneração Devolvida pelo Banco à UFPB

I. Objetivo Pagar ao servidor a remuneração que o banco devolveu à UFPB, em geral por cadastro b...

GP083 - Pensão Alimentícia

I. Objetivo Descontar mensalmente da remuneração do servidor a pensão alimentícia devida aos seu...

GP084 - Reposição ao Erário

I. Objetivo Restituir à UFPB valores recebidos indevidamente por servidor ativo ou inativo, pens...

8. Aposentadoria, Pensão e Desligamento

GP085 a GP094: abono de permanência, aposentadorias, pensões, exoneração, vacância e rescisão.